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Processo nº 1504148-69.2022.8.26.0014

ID: 322371348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504148-69.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

METALURGICA MAUSER INDST COM LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB/SP 109.618)

Processo 1504148-69.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metalurgica Mauser Indst Com Ltda - Vistos. Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Decorrido novamente prazo sem manifestação, remetam-se os autos à … Ver mais

N. S. B. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312819896

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504342-51.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

N. S. B. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDILAINE CRISTINA DO NASCIMENTO HONJOYA (OAB/SP 386.628)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504342-51.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: N. S. B. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) A… Ver mais

Processo nº 1504148-46.2023.8.26.0075

ID: 322132264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504148-46.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARCI MAZONI

Intimação

Advogados:

TIBERIO GRACO AYRES LERIAS (OAB/SP 231.689) CASSIO DRUMMOND MENDES DE ALMEIDA (OAB/SP 224.136)

Processo 1504148-46.2023.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Darci Mazoni - Esclareça a exequente se a executada-excipiente, Darci Mazoni, portadora do CPF nº 160.989.038-83, está vinculada ao executado, Espólio de Adilson Santo Mortari (CDA de fls. 02/04), ju… Ver mais

Processo nº 1001203-51.2022.8.26.0408

ID: 326349110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001203-51.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KAUê OLIVEIRA GOMES SILVA THALLYTA SANTOS GOMES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS DE SOUZA (OAB/SP 376.409) FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB/SP 404.746) FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB/SP 361.630)

Processo 1001203-51.2022.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Thallyta Santos Gomes Silva - Kauê Oliveira Gomes Silva - Vistos. Fls. 70: acolho a juntada dos documentos constantes de fls. 71/72 e 73. Aguarde-se por sessenta dias a apresentação dos demais documentos conforme dec… Ver mais

Processo nº 0000266-44.2022.8.26.0154

ID: 280948599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000266-44.2022.8.26.0154

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE GIACOMELLO

Intimação

Advogados:

NATAN TERTULIANO ROSSI (OAB/SP 367.484)

ADV: Natan Tertuliano Rossi (OAB 367484/SP) Processo 0000266-44.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO HENRIQUE GIACOMELLO - Ante o exposto, presentes os requisitos exigidos pelo Decreto supracitado, DECLARO INDULTADA a pena privativa de liberdade referente aos delitos não impeditivos i… Ver mais

Murilo Roberto Lucas Faria x Município De Jaboticabal

ID: 280379155

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2156987-59.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MURILO ROBERTO LUCAS FARIA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JABOTICABAL

Distribuídos

Advogados:

CARMELINO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB/SP 228.256) MURILO ROBERTO LUCAS FARIA (OAB/SP 277.512)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2156987-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Jaboticabal; … Ver mais

Processo nº 1504148-82.2022.8.26.0624

ID: 301001613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504148-82.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB/SP 166.291)

Processo 1504148-82.2022.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Trata-se de execução fiscal promovida pela Municipalidade de Tatuí em face da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado… Ver mais

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Processo nº 1504148-69.2022.8.26.0014

N. S. B. M. x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 1504148-46.2023.8.26.0075

Processo nº 1001203-51.2022.8.26.0408

Processo nº 0000266-44.2022.8.26.0154

Murilo Roberto Lucas Faria x Município De Jaboticabal

Processo nº 1504148-82.2022.8.26.0624