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Resultados para "1503896-07.2024.8.26.0302" – Página 2 de 12

Processo nº 1503896-55.2021.8.26.0514

ID: 296452298
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503896-55.2021.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Massa Falida Sirca Durante Vivan S.a. - Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão. - ADV: FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP) Ver mais
Processo 1523507-91.2022.8.26.0050 (apensado ao processo 1503896-55.2022.8.26.0050) - Inquérito Policial - Estelionato - CARLOS EDUARDO DE LUCAS - - GLAIDSON TADEU ROSA e outro - Defiro. Vistas ao MP em 30 (trinta) dias. - ADV: MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO (OAB 244190/SP), MARCIA MIRTES ALVAREN… Ver mais

Processo nº 1503896-12.2023.8.26.0344

ID: 305746745
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503896-12.2023.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - CAIO BALDINOTTI ALVES DOS SANTOS - Intimação dos Drs. Defensores e Assistente de acusação, dos documentos juntados pelo representante do Ministério Público de fls. 1082/1102. - ADV: SANTIAGO MARTIN SIMAO (O… Ver mais

Processo nº 1503896-13.2019.8.26.0292

ID: 309962459
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503896-13.2019.8.26.0292 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Claudemiro Ferreira - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, abra-se vista à exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: DOMIN… Ver mais

Processo nº 1503896-15.2021.8.26.0495

ID: 310345495
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503896-15.2021.8.26.0495 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ricardo Valter Silva - Vistos, Certidão retro: Providencie a serventia o necessário para a devolução do valor bloqueado, em favor do executado. Após, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 104. … Ver mais

Processo nº 1503896-36.2025.8.26.0378

ID: 322449196
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503896-36.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO CESAR CORREIA - Nesses termos, adoto os fundamentos expostos nas decisões de folhas 68/71 como razão desta decisão, para manter a prisão preventiva do acusado. No mais, aguarde-se a audiência design… Ver mais
Processo 1503896-39.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - T.S.G. - Nos termos do inciso VI e dos §§ 1º e 2º, do art. 392 do CPP, intime-se o réu da sentença por edital. Após, providencie-se como as determinações anteriores. - ADV: ANDREA BARBOSA DA… Ver mais

Processo nº 1503896-71.2022.8.26.0562

ID: 313047905
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503896-71.2022.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.G.C.O. - Ante o trânsito em julgado da sentença de fl. 86, procedam-se aos devidos assentamentos e comunicações. Cumpridas as determinações supra e observadas as demais formalidades legais, dê-se ciência às parte… Ver mais

Processo nº 1007353-07.2024.8.26.0302

ID: 303598921
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007353-07.2024.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Providencie a parte autora o recolhimento de guia de diligência para expedição do mandado. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1013561-07.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Moradia - Município de Jahu - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP) Ver mais
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