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Processo nº 1503313-91.2017.8.26.0132

ID: 295293355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503313-91.2017.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELENI EDNA VACCARI DE SÁ (VIÚVA)

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO FEDERICI CALEGARI (OAB/SP 243.530)

Processo 1503313-91.2017.8.26.0132 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ELENI EDNA VACCARI DE SÁ (VIÚVA) - Vistos. Aguarde-se a decisão do agravo interposto, quanto à concessão ou não do efeito suspensivo. Ciência à parte contrária. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO FEDERICI CALE… Ver mais

Processo nº 1503313-46.2023.8.26.0079

ID: 311071216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503313-46.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. G.

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA FARALDO (OAB/SP 323.607)

Processo 1503313-46.2023.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - N.G. - Vistos. Intime-se o réu, por edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, dos termos da sentença prolatada nos autos, conforme o disposto no artigo 392, inciso VI, do Código de Processo Penal. - ADV: SONIA MARIA FA… Ver mais

Processo nº 1503313-46.2023.8.26.0079

ID: 311065281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503313-46.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. G.

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA FARALDO (OAB/SP 323.607)

Processo 1503313-46.2023.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - N.G. - Vistos. Intime-se o réu, por edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, dos termos da sentença prolatada nos autos, conforme o disposto no artigo 392, inciso VI, do Código de Processo Penal. - ADV: SONIA MARIA FA… Ver mais

L. A. C. x S. D. T.

ID: 280468469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000007-71.2022.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. A. C.

Polo Passivo:

S. D. T.

Intimação

Advogados:

NÉLIA CAROLINA BARBOSA CERQUEIRA (OAB/SP 283.111) MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA (OAB/SP 267.709) LUZIA PIACENTI (OAB/SP 56.894) BRUNA DE OLIVEIRA (OAB/SP 338.543)

ADV: Luzia Piacenti (OAB 56894/SP), Mariflavia Peixe de Lima (OAB 267709/SP), Nélia Carolina Barbosa Cerqueira (OAB 283111/SP), Bruna de Oliveira (OAB 338543/SP) Processo 0000007-71.2022.8.26.0664 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: L. A. C. - Reqdo: S. D. T. - Fica a exequente intimada a … Ver mais

Processo nº 1503313-86.2023.8.26.0292

ID: 295860346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503313-86.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. S.

Intimação

Advogados:

EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHO (OAB/SP 153.733)

Processo 1503313-86.2023.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.S. - Manifestação (fl.204): expeça-se o mandado no endereço indicado. (Acaso haja mais de um endereço da parte a ser diligenciado, expeçam-se os mandados simultaneamente). No mais, aguarde-se a audi… Ver mais

Bruno Teixeira Gonzalez e outros x Loteamento Vivendas De Votuporanga-Spe Ltda

ID: 293516994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002128-67.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ JOãO FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

LOTEAMENTO VIVENDAS DE VOTUPORANGA-SPE LTDA

Intimação

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB/SP 274.566) ANTONIO CARLOS MARQUES (OAB/SP 301.038)

Processo 0002128-67.2025.8.26.0664 (processo principal 1009292-71.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - João Francisco dos Santos Rodrigues - - Bruno Teixeira Gonzalez - Loteamento Vivendas de Votuporanga-spe Ltda - Fica o(a) procurador(a) da parte exequente intimado… Ver mais

Bruno Teixeira Gonzalez e outros x Loteamento Vivendas De Votuporanga-Spe Ltda

ID: 312988728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002128-67.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ JOãO FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

LOTEAMENTO VIVENDAS DE VOTUPORANGA-SPE LTDA

Intimação

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB/SP 274.566) ANTONIO CARLOS MARQUES (OAB/SP 301.038)

Processo 0002128-67.2025.8.26.0664 (processo principal 1009292-71.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - João Francisco dos Santos Rodrigues - - Bruno Teixeira Gonzalez - Loteamento Vivendas de Votuporanga-spe Ltda - Vistos. Providencie a Serventia indicação de perito… Ver mais

Luis Guilherme De Moraes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313984423

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503313-71.2023.8.26.0103

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIS GUILHERME DE MORAES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

YASMINNE MARIA SEMENSATO CARDOSO DE PAIVA (OAB/SP 324.665)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503313-71.2023.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caconde - Agravante: Luis Guilherme de Moraes - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

Processo nº 1002308-71.2022.8.26.0664

ID: 308097863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002308-71.2022.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO IUGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO BATISTA GOBATTO (OAB/SP 389.136) ALLAN PABLO SILVA KRAUSE (OAB/SP 353.925)

Processo 1002308-71.2022.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leandro Iuga - Vistos. Fls. 287: Defiro nova ordem de bloqueio on line, via SISBAJUD, em nome de MATHEUS ANTONIO ROMERA TOZZI, CPF 21802031871, no valor de R$ 111.699,30, ressaltando, contudo, que eventuais valores… Ver mais

Processo nº 1503313-65.2024.8.26.0126

ID: 294388186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1503313-65.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

TALITA ALVES FOGAÇA BAILONE (OAB/SP 470.273)

Processo 1503313-65.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Oferta - J.L.A.S. - Vistos. Fls. 57/71: Ciente. Foi anotada a habilitação no SAJ. Quanto ao pedido de justiça gratuita, esclareço que a gratuidade já foi deferida na página 14. Ciência à parte autora, acerca da Contestação apresentada.… Ver mais

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