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Processo nº 1503313-46.2023.8.26.0079

ID: 311071216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503313-46.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. G.

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA FARALDO (OAB/SP 323.607)

Processo 1503313-46.2023.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - N.G. - Vistos. Intime-se o réu, por edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, dos termos da sentença prolatada nos autos, conforme o disposto no artigo 392, inciso VI, do Código de Processo Penal. - ADV: SONIA MARIA FA… Ver mais

Processo nº 1503313-46.2023.8.26.0079

ID: 311065281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503313-46.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. G.

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA FARALDO (OAB/SP 323.607)

Processo 1503313-46.2023.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - N.G. - Vistos. Intime-se o réu, por edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, dos termos da sentença prolatada nos autos, conforme o disposto no artigo 392, inciso VI, do Código de Processo Penal. - ADV: SONIA MARIA FA… Ver mais

Processo nº 1503313-86.2023.8.26.0292

ID: 295860346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503313-86.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. S.

Intimação

Advogados:

EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHO (OAB/SP 153.733)

Processo 1503313-86.2023.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.S. - Manifestação (fl.204): expeça-se o mandado no endereço indicado. (Acaso haja mais de um endereço da parte a ser diligenciado, expeçam-se os mandados simultaneamente). No mais, aguarde-se a audi… Ver mais

Processo nº 1002405-29.2023.8.26.0408

ID: 312752119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002405-29.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SOUZA MELLA EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO (OAB/SP 441.367) GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB/SP 471.384) ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB/SP 197.602)

Processo 1002405-29.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Souza Mella Empreendimentos Ltda - Exequente: comprove o recolhimento da taxa postal ou diligência do oficial de justiça, a fim de possibilitar a citação/intimação do fiador. Prazo: 15 dias. - ADV: GABRIELLE APAREC… Ver mais

Francisco Sergio Nunes x Lucas Pocay Alves Da Silva

ID: 324154603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1006188-29.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SERGIO NUNES

Polo Passivo:

LUCAS POCAY ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB/SP 220.644) FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB/SP 393.676)

Processo 1006188-29.2023.8.26.0408 - Ação Popular - Nulidade / Anulação - Francisco Sergio Nunes - Lucas Pocay Alves da Silva e outro - Por todo o exposto, recebo o recurso oposto e, no mérito, não acolho os embargos de declaração, porquanto inexistente qualquer vício na decisão atacada. Publique-… Ver mais

Processo nº 1505350-29.2023.8.26.0408

ID: 292236586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505350-29.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAMS KLEBSON FERREIRA

Intimação

Advogados:

SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB/SP 436.401)

Processo 1505350-29.2023.8.26.0408 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - WILLIAMS KLEBSON FERREIRA - Vistos. Por ora, considerando o documento de identificação do réu nos autos de n. 1500928-40.2025 (fl. 24), dê-se vista ao representante do Ministério Público para o aditamento da denúncia … Ver mais

Processo nº 1505350-29.2023.8.26.0408

ID: 324973669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505350-29.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLAMS KLEBSON FERREIRA

Intimação

Advogados:

SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB/SP 436.401)

Processo 1505350-29.2023.8.26.0408 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WILLAMS KLEBSON FERREIRA - Vistos. Por ora, intime-se o Dr. Defensor constituído à fl. 134 para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa, por escrito, nos termos do artigo 396, parágrafo 2º, do Cód… Ver mais

Luis Guilherme De Moraes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313984423

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503313-71.2023.8.26.0103

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIS GUILHERME DE MORAES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

YASMINNE MARIA SEMENSATO CARDOSO DE PAIVA (OAB/SP 324.665)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503313-71.2023.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caconde - Agravante: Luis Guilherme de Moraes - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

C. T. Do M. De O. S. x A. C. Da S.

ID: 275985872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0002626-29.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. T. DO M. DE O. S.

Polo Passivo:

A. C. DA S.

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ FELIPE MAIA (OAB/SP 453.220)

Processo 0002626-29.2023.8.26.0408 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Outras medidas de proteção - C.T.M.O. - A.C.S. e outro - Vistos. Determino a realização de estudo psicossocial do caso, no prazo de 20 (vinte) dias, ficando autorizadas eventuais diligências solicitadas … Ver mais

C. T. Do M. De O. S. x A. C. Da S.

ID: 275985942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0002626-29.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. T. DO M. DE O. S.

Polo Passivo:

A. C. DA S.

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ FELIPE MAIA (OAB/SP 453.220)

Processo 0002626-29.2023.8.26.0408 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Outras medidas de proteção - C.T.M.O. - A.C.S. e outro - Vistos. Determino a realização de estudo psicossocial do caso, no prazo de 20 (vinte) dias, ficando autorizadas eventuais diligências solicitadas … Ver mais

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