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Processo nº 1501848-40.2023.8.26.0616

ID: 312173903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501848-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. P. L. A. A.

Intimação

Advogados:

THIAGO BIANCHI DA ROCHA (OAB/SP 322.059) RENILTON DE SOUSA RODRIGUES (OAB/SP 387.688) EDEVALDO PEREIRA SANTANA (OAB/SP 498.407) ANDRÉ LUÍS MESQUITA DE CASTRO (OAB/SP 159.059)

Processo 1501848-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.A.P. - - L.A.A. - Fica a Defesa de Lucas Angelo Augusto intimada da retificação do cálculo de multa elaborado às folhas 431. - ADV: ANDRÉ LUÍS MESQUITA DE CASTRO (OAB 159059/SP), THIAGO BIANCHI DA ROCHA (OAB… Ver mais

Processo nº 1501751-40.2023.8.26.0616

ID: 326079641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501751-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. I. D. S.

Intimação

Advogados:

ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB/SP 255.061)

Processo 1501751-40.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.M.I.S. - Diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 2 dias. Após, voltem-me os autos conclusos para an… Ver mais

Mayumi Cristina Katanasaka De Jesus x Colenda 2ª Câmara De Direito Criminal

ID: 296572623

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500296-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAYUMI CRISTINA KATANASAKA DE JESUS

Polo Passivo:

COLENDA 2ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500296-40.2023.8.26.0616/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itaquaquecetuba - Embargte: Mayumi Cristina Katanasaka de Jesu… Ver mais

Processo nº 1503206-57.2024.8.26.0405

ID: 292096076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503206-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. C. M.

Intimação

Advogados:

KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB/SP 236.401)

Processo 1503206-57.2024.8.26.0405 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.G.C.M. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 614/625, que deu provimento ao recurso ministerial para restabelecer as medidas protetivas anteriormente deferidas em desfavor de Arthur G… Ver mais

Processo nº 1503206-51.2024.8.26.0019

ID: 302106804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1503206-51.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. DA S.

Intimação

Advogados:

VALÉRIA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB/SP 432.882)

Processo 1503206-51.2024.8.26.0019 - Pedido de Medida de Proteção - Inclusão em programa de acolhimento familiar - J.C.S. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de acolhimento institucional, com a confirmação da tutela antecipada concedida às fls. 21/22. Proceda o Cartório nos termos do Pro… Ver mais

Processo nº 1503206-31.2019.8.26.0050

ID: 293691041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503206-31.2019.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID MARQUES FORTES JACKSON DE OLIVEIRA SARDINHA

Intimação

Advogados:

WALTER JOAQUIM CASTRO (OAB/SP 128.563) ROBERTO GOMES LAURO (OAB/SP 87.708) RENATHO FERNANDES RIBEIRO (OAB/SP 406.996) PALOMA REIS TAVARES DE LIMA (OAB/SP 310.631) MAURO CESAR DIAS FERREIRA (OAB/SP 292.290)

Processo 1503206-31.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JACKSON DE OLIVEIRA SARDINHA - - DAVID MARQUES FORTES - Aguarde-se a certificação do trânsito em julgado da revisão criminal referente ao corréu JACKSON DE OLIVEIRA SARDINHA, e tornem os autos conclusos. - ADV: MAU… Ver mais

Processo nº 1502430-40.2023.8.26.0616

ID: 293591597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502430-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. O.

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 324.317)

Processo 1502430-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.O. - FICA A DEFESA INTIMADA DO RESUMO DA SENTENÇA "...Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR DONIVALDO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 213, caput,… Ver mais

Processo nº 1503206-61.2024.8.26.0533

ID: 310507866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503206-61.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANILSON SENA DO CARMO

Intimação

Advogados:

BEATRIZ RABESCO (OAB/SP 452.093)

Processo 1503206-61.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EVANILSON SENA DO CARMO - Vistos. Fls. 249/250. Processo de natureza criminal com jurisdição exaurida. Nada mais há a ser discutido nestes autos. Remeto o interessado às vias ordinárias, perante às autoridades compete… Ver mais

Viviane De Moura x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296928360

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503206-48.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE MOURA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VICTOR PINHEIRO COMOTI (OAB/SP 423.916)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503206-48.2024.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: VIVIANE DE MOURA - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais

Processo nº 1503206-91.2023.8.26.0114

ID: 281124903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503206-91.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. N. DE A. Y. A. B. G. DO P.

Intimação

Advogados:

THAMIRIS FELICIO CAPELINI (OAB/SP 434.923) RAFAEL LEITE MENTONI PACHECO (OAB/SP 340.614) LAIANI CRISTINA MAFRA (OAB/SP 341.848) JULIANA MARINHO VIEIRA DA COSTA (OAB/SP 345.659) FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/SP 406.771)

ADV: Rafael Leite Mentoni Pacheco (OAB 340614/SP), Laiani Cristina Mafra (OAB 341848/SP), Juliana Marinho Vieira da Costa (OAB 345659/SP), Fábio Henrique dos Santos (OAB 406771/SP), Thamiris Felicio Capelini (OAB 434923/SP) Processo 1503206-91.2023.8.26.0114 - Inquérito Policial - Averiguado: E. L.… Ver mais

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