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Resultados para "1503154-04.2023.8.26.0306" – Página 2 de 4

Intimação
Processo 1503154-05.2024.8.26.0068 - Termo Circunstanciado - Ameaça - SHEILA APARECIDA SABINO DE SALES DAMACENO - Vistos. Fls. 75/76: Aguarde-se o integral cumprimento da transação penal homologada. Int. - ADV: DIRCEU ALVES DA SILVA (OAB 281497/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0000373-49.2024.8.26.0306 (processo principal 1001858-04.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C L PETROCELLI JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. Fl. 90: Visando localizar veículos em nome da parte devedora, defiro a realização de pesquisa pelo sistema RENAJUD. Providencie a se… Ver mais

Processo nº 1503154-78.2023.8.26.0637

ID: 306852565
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503154-78.2023.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.R.S.J. - Vistos, etc... Certifique-se o transito em julgado para o Ministério Publico. Fl. 251: Defiro a juntada do instrumento de procuração. Proceda-se as devidas anotações no sistema informatizad… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190074-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Exec… Ver mais

Processo nº 1503154-04.2023.8.26.0306

ID: 305748826
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503154-04.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.O.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para o fim de absolver L. de O. C. da prática do delito previsto no art. 217-A, caput, do CP, com fundamento no art. 386, VII, do CPP. Sem cust… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503154-56.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de São Vi… Ver mais

Processo nº 1006728-98.2025.8.26.0637

ID: 306333642
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006728-98.2025.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.R.S.J. - Vistos, etc... Trata-se o presente de petição intermediária que deveria ter sido atrelada aos autos nº 1503154-74.2023.8.26.0637 e que equivocadamente foi distribuída pelo advogado como "Aç… Ver mais

Processo nº 1503154-61.2016.8.26.0625

ID: 306350023
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503154-61.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Os autos encontram-se suspensos em face do parcelamento administrativo do débito. A exequente requereu a expedição de MLE, em seu favor, do(s) valor(es) bloqueado(s) junto … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 3008265-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Alimento… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 3008265-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Taubat… Ver mais
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