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Resultados para "1502969-85.2017.8.26.0302" – Página 2 de 5

Processo 1502969-13.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Embrafarma Produtos Quimicos e Farmaceut - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DAVID BORGES (OAB 284827/… Ver mais

Processo nº 1502969-95.2019.8.26.0082

ID: 308595419
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502969-95.2019.8.26.0082 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Boituva - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo, sem a manifestação do(s) interessado(s). Nada Mais. Boituva, 25 de junho de 2025. Eu, ___, Ana Lucia Lenharo Pereira, Escrevente Técnico Judiciário. - … Ver mais

Processo nº 1502969-15.2025.8.26.0073

ID: 314380302
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1502969-15.2025.8.26.0073 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Comercial Ibiacu de Empreendimentos Ltda - Vistos. Procuração de fls. 66: anote-se. Manifeste-se a Fazenda Pública acerca da exceção de pré-executividade no prazo de 30 (trinta) dias. Após, tornem co… Ver mais
Processo 1502969-13.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - E3M Tech Negocios Internacionais Ltda - Vistos. Defiro a alteração da Razão Social, conforme requerido. Atualizem os dados informatizados, alterando o polo passivo, após, manifeste-se a FESP em te… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502969-97.2024.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Sergio Bezerra Leandro - Apelado: Ministério Público do Estado … Ver mais
Processo 0001700-07.2025.8.26.0302 (processo principal 1003710-85.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Raquel Coradini Felippe - - Oi Internet S/A - Internet Group do Brasil S/A - Realtime Corporation Participações Ltda e outros - CERTIDÃO - Ato Ordinatório… Ver mais

Processo nº 1502969-49.2022.8.26.0322

ID: 280675630
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Thomaslopes Valente Gonçalves (OAB 213335/SP) Processo 1502969-49.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JORGE ALBERTO TIBURCIO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ord… Ver mais

Processo nº 1502969-23.2016.8.26.0625

ID: 323245030
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502969-23.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615). Custas pela parte exequente, isenta, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003. Artigo 6º -A União,… Ver mais

Processo nº 1502969-21.2025.8.26.0071

ID: 326002112
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502969-21.2025.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Luciana Alves Ferreira - Vistos. Fls. 87/92: Cadastre-se a defesa. Fls. 87: Atenda-se o requerido pelo Ministério Público, não havendo oposição, defiro os pedidos de fls. 87, itens 2 e 3. Intime-se a defesa para junta… Ver mais
Intimação
Processo 1502969-35.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUILHERME SANTOS SILVA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto (fl. 211). Expeça-se a guia de recolhimento provisória, encaminhando-a à VEC/DECRIM competente.. Tendo em vista que as razões recursais se… Ver mais
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