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Resultados para "1502879-08.2022.8.26.0624" – Página 2 de 3

Processo nº 1502879-12.2023.8.26.0191

ID: 314939181
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502879-12.2023.8.26.0191 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.L.S. - Página 233: manifeste-se a parte requerida em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA (OAB 17915/PE) Ver mais

Processo nº 1502879-08.2023.8.26.0548

ID: 261776432
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marco Antonio dos Santos (OAB 359076/SP) Processo 1502879-08.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ JANAILSON MARTINS DO NASCIMENTO - Intimar a defesa para manifestar-se acerca do cálculo da multa de pg. 176. Ver mais
Processo 1502879-97.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Reunidas Transportadora Rodoviaria de Ca - Em Recuperação Judicial - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: RYCHARDE FARAH (OAB 10032/SC) Ver mais

Processo nº 1004978-08.2022.8.26.0624

ID: 298463167
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004978-08.2022.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fernando Donizeti de Oliveira - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes e suspendo a execução, com fundamento no artigo 922, caput, do Código de Processo Civil. Não há notícias de bloqueio de contas. A… Ver mais
Processo 1502879-61.2020.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ABNER LUCAS CAMPOS DA SILVA - Vistos. Manifeste-se a defesa acerca do laudo pericial juntado a fls. 145/148, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Assis, 10 de julho de 2025. - ADV: EDSON FRANCISCO DA COSTA (OAB 337733/SP) Ver mais

Processo nº 1500676-82.2024.8.26.0372

ID: 323781743
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500676-82.2024.8.26.0372 (apensado ao processo 1502879-51.2023.8.26.0372) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - C.F.A. - Vistos. Remeta-se o feito ao Setor Técnico para agendamento de nova entrevista. Após, intime-se a menor nos termos requeridos às fls. 22. Intime-se. -… Ver mais

Processo nº 1502879-83.2020.8.26.0266

ID: 315081531
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502879-83.2020.8.26.0266 (apensado ao processo 1521562-08.2019.8.26.0266) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CLAUDEMIR EDUARDO FERREIRA - Expeça-se a certidão de honorários, nos moldes do convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do B… Ver mais
Intimação
Processo 1502879-61.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MARCOS FELIPE DOS SANTOS - Fls. 233: intime-se o Defensor constituído do réu MARCOS FELIPE DOS SANTOS para que informe o endereço atualizado do réu, no prazo de 10 di… Ver mais

Processo nº 1502879-54.2022.8.26.0156

ID: 317592940
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502879-54.2022.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - LUCAS DIEGO DA SILVA - Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos em relação ao réu e sua Defensora (fls. 477/478 e 479/481). 2. Certificados os trânsitos em jul… Ver mais

Processo nº 1502879-84.2019.8.26.0374

ID: 292709067
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502879-84.2019.8.26.0374 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-… Ver mais
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