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Resultados para "1502566-68.2022.8.26.0229" – Página 2 de 4

Processo nº 1502566-31.2024.8.26.0348

ID: 306591330
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502566-31.2024.8.26.0348 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.A.S. - Intime-se a vítima e seu representante legal para comparecimento na avaliação prévia à oitiva especial, designada para o dia 25/08/2025, às 09h:30min (fls. 143). Se necessário, determino a expedição de mandad… Ver mais

Processo nº 1502566-37.2020.8.26.0650

ID: 306182731
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502566-37.2020.8.26.0650 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - EURO COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI - Vistos. Página 470: Tendo em vista a distribuição da execução do acordo de não persecução penal, cumpra-se o Art 379-D das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça… Ver mais
DESPACHO Nº 1502566-49.2024.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Roberto Ramos de… Ver mais

Processo nº 1502566-31.2024.8.26.0348

ID: 304399576
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502566-31.2024.8.26.0348 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.A.S. - Ciência ao Ministério Público. - ADV: FABIO DE CASSIO COSTA REINA (OAB 311860/SP) Ver mais

Processo nº 1502566-74.2023.8.26.0248

ID: 303684451
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502566-74.2023.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DIEGO MOREIRA ALVES - Vistos. Recebo a resposta a fls. 68. Tendo em vista que a defesa não contém nenhuma das matérias previstas nos incisos I a IV, do art. 397, do Código de Processo Penal, bem como não… Ver mais

Processo nº 1502566-31.2024.8.26.0348

ID: 301998702
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502566-31.2024.8.26.0348 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.A.S. - Remetam-se os autos ao setor técnico de psicologia desta Comarca, a fim de que tomem as medidas necessárias quanto à avaliação prévia à oitiva especial da vítima. Após, tornem os autos conclusos para designaç… Ver mais
Processo 0001976-68.2022.8.26.0229 (processo principal 0012906-29.2014.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luana Pinto dos Santos - - Alexsandro dos Santos Soares - Marcos Pereira da Rocha e outro - Providencie a parte interessada a informação relativa ao CPF (Cada… Ver mais
Intimação
Processo 1501984-68.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - RAPHAEL CALDEIRA DOS REIS - Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de compromisso e juntá-lo aos autos. Não o fazendo, será … Ver mais
Processo 0002460-78.2025.8.26.0229 (processo principal 1007672-68.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Âncora Administradora de Consórcios S.a. - Claudete dos Reis Olimpio - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032856-97.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Município de Ribeirão Preto - Recorrida: Elisangela da Silva Lisboa - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais
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