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Willians Silva Dos Santos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 321180116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000139-90.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WILLIANS SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

THAISE FRANCO PAVANI (OAB/SP 402.561) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1000139-90.2024.8.26.0616 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Willians Silva dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fica o requerente intimado da assinatura pelo MM. Juiz do MLE expedido nos autos. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), THA… Ver mais

Processo nº 1502308-34.2021.8.26.0604

ID: 300779227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502308-34.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. C. F.

Intimação

Advogados:

MARIA DE NAZARÉ ABREU DE MOURA (OAB/SP 403.468)

Processo 1502308-34.2021.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.C.F. - Apresentar alegações finais, no prazo legal. - ADV: MARIA DE NAZARÉ ABREU DE MOURA (OAB 403468/SP) Ver mais

Processo nº 1502308-08.2022.8.26.0472

ID: 303456722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502308-08.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA

Intimação

Advogados:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA (OAB/MG 54.000)

Processo 1502308-08.2022.8.26.0472 - Execução Fiscal - Juros/Correção Monetária - Ccm-construtora Centro Minas Ltda - Manifeste-se a exequente em termos de efetivo prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int e Dil. - ADV: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA (OAB 54000/MG) Ver mais

Mario Augusto Ramos Da Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322256247

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501726-90.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIO AUGUSTO RAMOS DA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501726-90.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Mario Augusto Ramos da Costa - Apelado: Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 1502308-60.2020.8.26.0542

ID: 306121839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502308-60.2020.8.26.0542

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE VIANA RAMOS

Intimação

Advogados:

SANDRA DAVIDIAN (OAB/SP 134.348)

Processo 1502308-60.2020.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE VIANA RAMOS - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. - ADV: SANDRA DAVIDIAN (OAB 134348/SP) Ver mais

Processo nº 1500465-90.2024.8.26.0616

ID: 327246120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500465-90.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. R. P.

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO LOPES DAS NEVES (OAB/SP 420.303)

Processo 1500465-90.2024.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - W.R.P. - Vistos. Fls. 504/506: deixo de proceder à habilitação requerida pela defesa, tendo em vista que consta certidão de honorários expedida ao Dr. Alfredo as fls. 203/204, em… Ver mais

Processo nº 1502308-44.2020.8.26.0127

ID: 293441791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502308-44.2020.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO NUNES PEREIRA MAIA

Intimação

Advogados:

VINICIUS MANSANE VERNIER (OAB/SP 288.459) VICTOR MANSANE VERNIER (OAB/SP 265.063)

Processo 1502308-44.2020.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rogerio Nunes Pereira Maia - Manifeste-se o Excipiente no prazo de 15 dias sobre a juntada pela Fazenda Pública da impugnação à exceção de pré-executividade. - ADV: VINICIUS MANSANE VERNIER (OAB 2884… Ver mais

João Matheus Santos Lara x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309526962

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501144-90.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOãO MATHEUS SANTOS LARA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

CECILIA HELENA GOULART FRANCISCO (OAB/SP 481.876)

DESPACHO Nº 1501144-90.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: João Matheus Santos Lara - Apelado: Ministério Público do Estado d… Ver mais

Prefeitura Municipal De Itararé x Jose Gonzaga Rodrigues De Oliveira

ID: 312926003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502308-10.2019.8.26.0279

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

Polo Passivo:

JOSE GONZAGA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROSINETE MATOS BRAGA (OAB/SP 331.607) RODRIANE CAVALARO DOS SANTOS MACHADO (OAB/SP 338.283) PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB/SP 226.725) DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB/SP 301.503)

Processo 1502308-10.2019.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Jose Gonzaga Rodrigues de Oliveira - Fls. 223/224: Defiro o levantamento do valor bloqueado à exequente, mediante MLE. - ADV: DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP), RODRIANE CAVALARO DOS… Ver mais

Prefeitura Municipal De Itararé x Jose Gonzaga Rodrigues De Oliveira

ID: 312926005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502308-10.2019.8.26.0279

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

Polo Passivo:

JOSE GONZAGA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROSINETE MATOS BRAGA (OAB/SP 331.607) RODRIANE CAVALARO DOS SANTOS MACHADO (OAB/SP 338.283) PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB/SP 226.725) DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB/SP 301.503)

Processo 1502308-10.2019.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Jose Gonzaga Rodrigues de Oliveira - Fls. 223/224: Defiro o levantamento do valor bloqueado à exequente, mediante MLE. - ADV: DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP), PEDRO HENRIQUE PEDROS… Ver mais

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