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Resultados para "1502246-47.2024.8.26.0229" – Página 2 de 15

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1002987-47.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Hortol… Ver mais

Processo nº 1502246-15.2025.8.26.0196

ID: 277067656
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Livia do Nascimento Cintra (OAB 372129/SP) Processo 1502246-15.2025.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: C. F. P. - Fls. 144: Defiro o pedido, mesmo porque a Defensoria Pública já vem atuando, inclusive, como Curadora do réu. Exclua-se o nome da D. Subscritora (fls. 144) do cad… Ver mais

Processo nº 1502246-38.2025.8.26.0544

ID: 315368598
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502246-38.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - CHARLES SIQUEIRA ROSA SILVA - Intimação da D. Defesa para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Bem como para participar da audiência de instrução e julgamento no dia… Ver mais

Processo nº 1502246-74.2022.8.26.0566

ID: 308964938
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502246-74.2022.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RICHARD DANIEL DE OLIVEIRA ALBINO - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para RICHARD (fls.460/461). Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, observadas as formalidades l… Ver mais
Processo 0004860-86.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - VICTOR HENRIQUE DA COSTA ROCHA - Em face do cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta a VICTOR HENRIQUE DA COSTA ROCHA, RG nº 37454807, nos autos do processo nº 1502246-69.2019.8.26.0537 da 4ª Vara Criminal do F… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 0018995-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Ant… Ver mais

Processo nº 1006091-47.2024.8.26.0229

ID: 295808887
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006091-47.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Família - F.M.A. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: CAIO HENRIQUE CRUZ (OAB 503046/SP) Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502246-17.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Diogo Gabriel de Santana - Apelado: Ministério Público … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209709-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal … Ver mais

Processo nº 1006188-47.2024.8.26.0229

ID: 278829622
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camila Alves Melo (OAB 457447/SP) Processo 1006188-47.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Henrique Pereira Sardi - Mandado de retificação de assento disponível para impressão. Ver mais