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Resultados para "1502238-10.2023.8.26.0616" – Página 2 de 4

Intimação
Processo 0005483-49.2025.8.26.0482 (processo principal 1502238-53.2025.8.26.0482) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Fato Atípico - F.C.T. - Vistos. Estando os autos em ordem e não havendo quaisquer outras providências a serem tomadas, determino o ARQUIVAMENTO do feito, procedendo-se às cau… Ver mais

Processo nº 1502238-50.2024.8.26.0559

ID: 294040993
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502238-50.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME BISPO TORRES - Vossa Senhoria fica intimada para apresentar razões de apelação, no prazo de 48 (quarenta oito) horas, sob pena de intimação do réu para nomear novo defensor. - A… Ver mais

Processo nº 1512427-60.2018.8.26.0248

ID: 311340371
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1512427-60.2018.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Romulo Oliveira dos Santos - Certifico e dou fé que procedi as devidas anotações no Histórico de Partes acerca da Extinção do Processo de Execução da Pena de Multa, em relação ao(à) réu(ré) RÔMULO OLIVEIRA DOS SANTOS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502238-72.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: RAFAEL FERNANDO DA CRUZ - Apelado: Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 1502238-91.2019.8.26.0408

ID: 294693499
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502238-91.2019.8.26.0408 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Alexandre de Oliveira Pimentel - Vistos. O executado oferece embargos de declaração em face da decisão proferida a fls. 223/224. Considerando que seu eventual acolhimento implicará na modificaçã… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 2170118-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal… Ver mais

Processo nº 1502238-79.2017.8.26.0176

ID: 313439179
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502238-79.2017.8.26.0176 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Vistos. Para a validade do processo, é indispensável a triangulação da relação jurídica processual, nos termos do artigo 239 do C.P.C. Dessa forma, ante a ausência de citação, revejo o determinado na se… Ver mais
ADV: Cristiano da Rocha Fernandes (OAB 204903/SP), Roque Levi Santos Tavares (OAB 94814/SP), Paula Patricia Nunes Pinto (OAB 262838/SP), Fabrício Bastos (OAB 446087/SP), Anderson do Nascimento Nunes (OAB 467435/SP) Processo 1502238-62.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: LUCAS … Ver mais
DESPACHO Nº 1502238-42.2020.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Richard Henrique Cestare - Apelado: Ministério Público do Estado de São … Ver mais
Intimação
Processo 1502238-39.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOSE DEVIDES ALVES DA SILVA - O acusado, citado por edital, não compareceu e não constituiu defensor, de forma que SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescriciona… Ver mais
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