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Processo nº 1502227-44.2024.8.26.0616

ID: 327246123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502227-44.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. D. J. S.

Intimação

Advogados:

MIRELA RIGHI SILVA (OAB/SP 461.871)

Processo 1502227-44.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.G.J.S. - Fls. 456/457: falece competência a este juízo para análise do requerido pela defesa notando-se a distribuição da PEC nº 0004860-57.2025.8.26.0361. - ADV: MIRELA RIGHI SILV… Ver mais

Processo nº 1502227-36.2022.8.26.0318

ID: 326918493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502227-36.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DANIEL FIGUEIREDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB/SP 421.785) JAQUELINE CUSTODIO (OAB/SP 499.102)

Processo 1502227-36.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS DANIEL FIGUEIREDO DOS SANTOS - Intimação para que a defesa apresente razões recursais, nos termos do art. 600, do Código de Processo Penal (CPP). - ADV: VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB 421785/SP… Ver mais

Processo nº 1502227-98.2023.8.26.0577

ID: 295276503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502227-98.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. P. M.

Intimação

Advogados:

MARCOS VITOR DE ANDRADE (OAB/SP 306.894)

Processo 1502227-98.2023.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCOS RONAN PEREIRA MACHADO - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para julgamento do recurso. - A… Ver mais

Processo nº 1007042-29.2023.8.26.0309

ID: 310023982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007042-29.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. N. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVEIRA AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 368.737)

Processo 1007042-29.2023.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.N.R. - Ciência às partes da certidão de cartório de fls. 207. - ADV: OLIVEIRA AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 368737/SP) Ver mais

Processo nº 0003771-29.2023.8.26.0309

ID: 322550344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003771-29.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA ALICE GRISOTTO BORTHOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 98.688)

Processo 0003771-29.2023.8.26.0309/11 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ana Alice Grisotto Bortholo - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP) Ver mais

Processo nº 1502227-16.2023.8.26.0281

ID: 322772663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502227-16.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ACO MAX SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

MARCELO CHOINHET (OAB/SP 143.416)

Processo 1502227-16.2023.8.26.0281 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Aco Max Servicos Industriais Ltda Epp - Intimação da(s) parte(s) vencida para pagamento das Taxas em aberto, no valor de R$ 185,10, bem como R$ 32,75 (custas) no prazo de 60 (trinta) dias, sob pena de … Ver mais

Processo nº 0008330-29.2023.8.26.0309

ID: 316350933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008330-29.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADIB KALBONEH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES SCHIASSI BONFIGLIOLI (OAB/SP 347.808)

Processo 0008330-29.2023.8.26.0309 (processo principal 1019424-25.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Adib Kalboneh - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES SCHIASSI BONFIGLIOLI (OAB 347808… Ver mais

Processo nº 1502227-45.2024.8.26.0066

ID: 309174915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502227-45.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. S. P. J.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE MOURA ABRÃO (OAB/MG 146.959) JACILENE PAIXÂO GIRARDI (OAB/SP 277.230) GUSTAVO DE FALCHI (OAB/SP 315.913) FELIPE COUTINHO ZAGO (OAB/SP 421.986) ANA CAROLINA RIZZO MORAIS (OAB/MG 167.318)

Processo 1502227-45.2024.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.P.J. - A.C.F.T. - Fica(m) a(s) defesa(s) intimada(s) a apresentar(em) memoriais, no prazo de 5 dias. - ADV: JACILENE PAIXÂO GIRARDI (OAB 277230/SP), GUSTAVO DE FALCHI (OAB 315913/SP)… Ver mais

Processo nº 0008136-29.2023.8.26.0309

ID: 294534130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0008136-29.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 11.552)

Processo 0008136-29.2023.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lucia do Nascimento - Vistos. Defiro o prazo requerido a fls. 106, 30 dias. Após, digam e conclusos. Int. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP) Ver mais

Processo nº 1020331-29.2023.8.26.0309

ID: 306494614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020331-29.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CRISâNTEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO ALVES DO CARMO DELLA SERRA (OAB/SP 240.151) DANIELA DE OLIVEIRA BIANCO PEREIRA (OAB/SP 240.341)

Processo 1020331-29.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Crisântemos - Manifeste-se a parte sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUCIANO ALVES DO CARMO DELLA SERRA (OAB 240151/SP), DANIELA DE OLIVEIRA BIANCO P… Ver mais

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