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Resultados para "1502118-06.2023.8.26.0506" – Página 2 de 27

Processo 0017011-42.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1048352-06.2023.8.26.0506) (processo principal 1048352-06.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Isidoro Caldo Filho - Fls. 77/79 - Intime-se, via portal eletrônico, a(o) executad… Ver mais

Processo nº 1502118-85.2019.8.26.0040

ID: 307705693
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502118-85.2019.8.26.0040 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Janaína Aparecida de Souza Baptista - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o … Ver mais
Intimação
Processo 1502118-41.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSIKA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Vistos. A fase de conhecimento está encerrada. O pedido de p.626/636, como bem exposto pelo MP, precisa ser direcionado ao juízo que acompanha o cumpr… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1054463-06.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: A… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1054463-06.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: A… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502118-78.2020.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lins - Apelante: G. da S. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Luis … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502118-78.2020.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lins - Apelante: G. da S. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Luis … Ver mais

Processo nº 1502118-14.2023.8.26.0568

ID: 306292106
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502118-14.2023.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LEANDRO CESAR DOS SANTOS - MARCIA CRISTINA SACARDI DOS SANTOS - Pela MMª. Juíza foi dito o seguinte: "Concedo à defesa o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar alegações finais sob a forma de memoriais. Após, torn… Ver mais

Processo nº 1502118-14.2024.8.26.0201

ID: 293390151
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502118-14.2024.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S. - Defiro o pedido de habilitação de fls.50/51. Intime-se o defensor constituído para apresentar resposta a acusação no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que deverá arrolar eventuai… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1054463-06.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro de Ribei… Ver mais
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