Resultados para "1502103-95.2023.8.26.0228" – Página 2 de 10

Intimação
Processo 1534210-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JUAN GABRIEL BORBA DOS SANTOS FRANCISCO - Vistos. Fica a defesa intimada a apresentar os comprovantes das parcelas vencidas, no prazo de 5 dias, sob pena de revogação do benefício. - ADV: ANDERSON DOS SANTOS CAR… Ver mais

Processo nº 1528293-95.2023.8.26.0228

ID: 319823281
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1528293-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - UIARA GABRIELE PEREIRA - dê-se ciência às Partes. Cumprido todo o necessário e realizadas as devidas comunicações, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações nos assentamentos do cartório. - ADV:… Ver mais
Intimação
Processo 1536344-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - MATHEUS DE ALMEIDA LEITE - Aguarde-se o trânsito em julgado do v. acórdão, bem como o retorno dos autos a esta instância. Int. - ADV: PATRICIA FERREIRA SALDANHA (OAB 194253/SP), THALITA MARCELINO BUENO (OAB 428471… Ver mais
Intimação
Processo 1523637-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DORIVAL LEANDRO DA ROCHA - Vistos. Defiro o requerido pela defesa. Aguarde-se por 60 dias a comprovação de regularização do armamento apreendido. Na inércia, ou com a manifestação defens… Ver mais

Processo nº 1511415-95.2023.8.26.0228

ID: 304108001
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1511415-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - LILIANE APARECIDA GERMANO - Intimem-se as defesas para que se manifestem nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal. - ADV: PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP), PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328… Ver mais

G. C. R. e outros x M. R.

ID: 319862581
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001481-02.2025.8.26.0073 (processo principal 1502103-41.2024.8.26.0073) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - G.C.R. - - O.K.R. - M.R. - Vistos. Ao arquivo até ulterior provocação. Int. - ADV: TIAGO LOPES DA ROCHA (OAB 466113/SP), VINICIUS DO NASCIMENTO CAVALCANTE FALANGHE (OA… Ver mais
Intimação
Processo 1517138-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANTONIO ROBERTO PRUST PEREIRA GOMES - Juíza de Direito : Alessandra Regina Ramos Rodrigues Bisognin Vistos etc. Diante do certificado, expeça-se certidão de inscrição na divida ativa em relação às custas p… Ver mais
Intimação
Processo 1517138-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANTONIO ROBERTO PRUST PEREIRA GOMES - Juíza de Direito : Alessandra Regina Ramos Rodrigues Bisognin Vistos etc. Diante do certificado, expeça-se certidão de inscrição na divida ativa em relação às custas p… Ver mais

Processo nº 1511415-95.2023.8.26.0228

ID: 298365910
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1511415-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - LILIANE APARECIDA GERMANO - Dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal. - ADV: PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP), PAULO SERGIO DE BOR… Ver mais
Processo 0002990-98.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Henrique Mateus Campos - JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) Henrique Mateus Campos, devidamente qualificado(a) nestes autos, relativa ao processo n° 1520145-95.2023.8.… Ver mais
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