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Processo nº 1502021-23.2022.8.26.0544

ID: 316741833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502021-23.2022.8.26.0544

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCIDES GONÇALVES DA SILVA NETO

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR MINGORANCE DA SILVA (OAB/SP 366.082) ALINE CARLA PAVANI (OAB/SP 238.913)

Processo 1502021-23.2022.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ALCIDES GONÇALVES DA SILVA NETO - Fls. 571: Defiro. No mais, cumpra-se fls. 567. Int. - ADV: JOÃO VICTOR MINGORANCE DA SILVA (OAB 366082/SP), ALINE CARLA PAVANI (OAB 238913/SP) Ver mais

Processo nº 1502021-22.2020.8.26.0664

ID: 293480146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502021-22.2020.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. B.

Intimação

Advogados:

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 456.425) DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB/SP 222.732)

Processo 1502021-22.2020.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - D.S.B. - Vistos. Fls. 616/617: habilitem-se os advogados constituídos pelo acusado, cadastrando-se no Sistema. Int. C. MP. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 45642… Ver mais

Processo nº 0001193-49.2025.8.26.0495

ID: 311981999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001193-49.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. G. M. R. S. M. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO PRIMO OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 439.101)

Processo 0001193-49.2025.8.26.0495 (processo principal 1502021-05.2024.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.M.V. - - R.G.M.R. - Vistas dos autos ao exequente para: (X) ciência da juntada do extrato CNIS (fls. 22/26). - ADV: LEANDRO PRIMO OLIVEIRA SANTOS (OAB 439101/SP), LEANDRO PRIM… Ver mais

Processo nº 1502021-88.2023.8.26.0220

ID: 295956601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502021-88.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA LETICIA MACHADO FELIX

Intimação

Advogados:

LUIZA BERNARDES COSTA (OAB/SP 396.793)

Processo 1502021-88.2023.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNA LETICIA MACHADO FELIX - Vistos. Torne sem efeito a petição de págs. 507/508, por não pertencer a este processo. Intime-se seu subscritor Int-se. - ADV: LUIZA BERNARDES COSTA (OAB 396793/SP), LUIZA B… Ver mais

Processo nº 1502021-80.2024.8.26.0567

ID: 317057587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502021-80.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. D. S.

Intimação

Advogados:

IRIS BARDELOTTI MENEGUETTI (OAB/SP 218.898)

Processo 1502021-80.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.J.S. - Vistos. Com relação à taxa judiciária, não paga, providencie-se elaboração de Certidão de Inscrição na Dívida Ativa (modelo 505265), conforme preceitua o art. 1.094, I, das NSCGJ.… Ver mais

Processo nº 1502021-22.2020.8.26.0567

ID: 308778138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502021-22.2020.8.26.0567

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. D. D. M.

Intimação

Advogados:

FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB/SP 339.663)

Processo 1502021-22.2020.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - V.D.M. - Vistos. Diante da informação de fls. 244/245, certifique-se o trânsito em julgado. Anote-se e comunique-se. Fl. 120 - expeça-se certidão de honorários, nos moldes da OAB. Após, arquivem-se os presentes autos, o… Ver mais

Processo nº 1502021-26.2019.8.26.0577

ID: 309673403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502021-26.2019.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO ROBERTO CARACAS

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DE CARVALHO PESSOA (OAB/SP 160.856)

Processo 1502021-26.2019.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CELSO ROBERTO CARACAS - Vistos. Ciente do certificado às fls. 621. Com relação às testemunhas Pablo e Lucas, expeçam-se mandados de intimação concomitantemente nos endereços apresentados pelo Ministério P… Ver mais

Processo nº 1502021-18.2024.8.26.0038

ID: 281061136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Anexo da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502021-18.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. G.

Intimação

Advogados:

POLLYANNA CRISTINA CASSIANO OREFICE (OAB/SP 346.371)

ADV: Pollyanna Cristina Cassiano Orefice (OAB 346371/SP) Processo 1502021-18.2024.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: E. P. G. - Nota de cartório: Intimação do(a) advogado(a) dativo(a) para conhecimento do processo e apresentar resposta escrita, no prazo legal. O(A) defensor(a) dev… Ver mais

Processo nº 1502021-26.2019.8.26.0577

ID: 278221048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502021-26.2019.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO ROBERTO CARACAS

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DE CARVALHO PESSOA (OAB/SP 160.856)

ADV: Julio Cesar de Carvalho Pessoa (OAB 160856/SP) Processo 1502021-26.2019.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CELSO ROBERTO CARACAS - Vistos. Intime-se a Defesa constituída para regularização da sua representação nos atos, no prazo de 48 horas, sob pena de comunicação à OAB, n… Ver mais

Processo nº 1502021-57.2024.8.26.0510

ID: 294687376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502021-57.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. D. D. F.

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS (OAB/SP 337.545)

Processo 1502021-57.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - L.F.D.F. - Vistos. Fls. 49/50: Defiro a juntada de procuração formulada pelo ilustre defensor. Anote-se. Intime-se o advogado constituído acerca da decisão de fls. 43/47, a qual designou audiência para o dia 02/10/2025,… Ver mais

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