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Resultados para "1036897-43.2014.8.26.0576" – Página 2 de 5

Processo 1036897-30.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maura Romano - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Manifeste-se a Autora sobre a petição de fls. 409/413, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CAIQUE PIRES LIMA (OAB 434632/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BA… Ver mais
Processo 1036897-30.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maura Romano - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Manifeste-se a Autora sobre a petição de fls. 409/413, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CAIQUE PIRES LIMA (OAB 434632/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BA… Ver mais

Processo nº 0005813-65.2019.8.26.0576

ID: 325777681
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005813-65.2019.8.26.0576 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - KLÉBER BATISTA MARQUES - Ante o exposto, presentes os requisitos exigidos pelo Decreto supracitado, DECLARO INDULTADA a pena privativa de liberdade imposta nos autos do processo-crime nº 0029067-43.2014.8.2… Ver mais
Processo 0000300-67.2025.8.26.0007 (processo principal 1036897-52.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Pedro Gomes Batista Filho - Peterson Aparecido Silva Lemos - Vistos. Fls. 37: uma vez que na inicial do cumprimento de sentença não constou o pedido de execução de val… Ver mais

Processo nº 1036897-86.2023.8.26.0007

ID: 310926149
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036897-86.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.B.C. - - G.B.C. e outro - Trata-se de erro material, onde consta "GUSTAVO BRAGA GENTIL", leia-se: "GUSTAVO BRAGA CANTIL". Expeç-se mandado de averbação. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: FERNA… Ver mais
ADV: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB 146791/SP), Isabela Oliveira Repizo Nava (OAB 391063/SP), Bárbara Belão Meche (OAB 390115/SP) Processo 1036897-22.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mateus Jesus de Moura - Reqdo: Ifood.com Agência de Serviços de Restaurantes Onli… Ver mais
Processo 1036897-64.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Gabriel de Jesus Viana - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Intime-se a parte embargada, a fim de que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos (fls. 274/280). Prazo: 5 dias úteis. Após… Ver mais
Intimação
Processo 1036897-45.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - JOSÉ GILVAN DE SOUZA PEREIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedo… Ver mais

Processo nº 1036897-53.2025.4.01.3400

ID: 315104440
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Processo nº 1036897-53.2025.4.01.3400 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TECON SALVADOR S/A REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o pedido de inclusão da empresa ATU 12 ARRENDATÁRIA PORTUÁRIA SPE S.A na qualidade de litisconsorte passiva necessária (ID… Ver mais
Processo 1003238-43.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CLEMENTE BATISTA SOARES - KEILA SANTOS GRANZOTTO e outro - Vistos. Págs. 85/86: Homologo o acordo para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se por 15 dias o integral cumprimento do acordo, in… Ver mais
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