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José Benedito Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 322415122

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029534-84.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSé BENEDITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) FRANCISCO PEREIRA NETO (OAB/MG 133.248)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1029534-84.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais

Centro De Educação Infantil, Ensino Fundamental E Ensino Médio Coração Feliz Ltda Epp x Somos Sistemas De Ensino S.A

ID: 296794816

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000337-84.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EDUCAçãO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MéDIO CORAçãO FELIZ LTDA EPP

Polo Passivo:

SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A

Distribuídos

Advogados:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB/SP 234.670) PAULO AUGUSTO GRECO (OAB/SP 119.729)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000337-84.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ AUGUSTO GENOFRE MARTINS; Foro de São Jo… Ver mais

Processo nº 0007592-26.2022.8.26.0002

ID: 324267761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007592-26.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIAM LATIFFE GORAYEB MADI (OAB/SP 181.867)

Processo 0007592-26.2022.8.26.0002 (processo principal 1036809-39.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.A. - Vistos. Considerando que o acordo não foi homologado, tendo em vista o que consta a fls. 151, intime-se o executado pessoalmente, para que, em… Ver mais

Spazio Campo Di Itália x Daisy Aline Do Nascimento Barreto Dos Santos

ID: 306348782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036809-50.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SPAZIO CAMPO DI ITáLIA

Polo Passivo:

DAISY ALINE DO NASCIMENTO BARRETO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PEDRO CARRIEL DE PAULA (OAB/SP 323.451) ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB/SP 229.003)

Processo 1036809-50.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Spazio Campo Di Itália - Daisy Aline do Nascimento Barreto dos Santos e outro - Para emissão do Mandado de Levantamento é necessária a juntada do Contrato Social em que conste o CNPJ em nome da sociedad… Ver mais

Processo nº 1036809-09.2023.4.06.3800

ID: 304005190

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036809-09.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FABRIZIO FILGUEIRAS FONTES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORGE LUIZ CORREA BRASIL SILVA (OAB/MG 220.753)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036809-09.2023.4.06.3800/MG AUTOR : FABRIZIO FILGUEIRAS FONTES ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ CORREA BRASIL SILVA (OAB MG220753) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 48… Ver mais

Vstp Educação S.A. x Caio Henrique Garcia Dornelas

ID: 308989490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036809-66.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VSTP EDUCAçãO S.A.

Polo Passivo:

CAIO HENRIQUE GARCIA DORNELAS

Intimação

Advogados:

VICTORIA SANTOS GOMES DA SILVA (OAB/SP 468.747) RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB/SP 208.159) LETÍCIA FERREIRA ZANARDO (OAB/SP 454.918)

Processo 1036809-66.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vstp Educação S.a. - Caio Henrique Garcia Dornelas - Conforme determinado à(s) fl(s). 199, expedi Mandado(s) de Levantamento Eletrônico (MLE) no valor de R$ 5.575,94, em favor do(a) exequente, devendo o(… Ver mais

Processo nº 1039816-84.2023.8.26.0577

ID: 278912415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1039816-84.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE SZAJMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA SOUZA BASTOS (OAB/SP 188.373)

ADV: Maria Aparecida Souza Bastos (OAB 188373/SP) Processo 1039816-84.2023.8.26.0577 - Retificação de Registro de Imóvel - Reqte: Andre Szajman - processo em tramite Ver mais

Processo nº 1036809-72.2024.8.26.0602

ID: 293617646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1036809-72.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. D. S.

Intimação

Advogados:

LUCAS SIQUEIRA TAMER (OAB/SP 453.310) FABRICIO SANTUCCI (OAB/SP 463.782)

Processo 1036809-72.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1509428-03.2022.8.26.0602) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.F.S. - A.C.B.S. - Vistos. O pedido de fl. 103 não pode ser acolhido, neste momento, eis que, quando instaurada a ação penal, nos termos … Ver mais

Processo nº 0013115-38.2025.8.26.0576

ID: 323322751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013115-38.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SILAS FRAZZATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL GUILHERME ROCHA FRAZZATO (OAB/SP 389.323)

Processo 0013115-38.2025.8.26.0576 (processo principal 1036809-53.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paulo Silas Frazzato - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias,… Ver mais

Processo nº 1033996-84.2023.8.26.0577

ID: 320516774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033996-84.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB/SP 91.275)

Processo 1033996-84.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Proceda-se a inscrição - ADV: CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP) Ver mais

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