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Processo nº 0013115-38.2025.8.26.0576

ID: 323322751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013115-38.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SILAS FRAZZATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL GUILHERME ROCHA FRAZZATO (OAB/SP 389.323)

Processo 0013115-38.2025.8.26.0576 (processo principal 1036809-53.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paulo Silas Frazzato - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias,… Ver mais

Processo nº 1036809-04.2024.4.01.3900

ID: 306883520

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036809-04.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEICIANE DO SOCORRO CHAGAS MENESES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILVAN RABELO NORMANDES (OAB/PA 17.983)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036809-04.2024.4.01.3900 AUTOR: CLEICIANE DO SOCORRO CHAGAS MENESES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íz… Ver mais

B. L. De A. x V. V. De S.

ID: 308495151

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036809-40.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. L. DE A.

Polo Passivo:

V. V. DE S.

VISTA

Advogados:

LÍVIA CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 365.052) VERÔNICA MATEUS ARANTES (OAB/SP 263.285) DAZIO VASCONCELOS (OAB/SP 133.791)

VISTA Nº 1036809-40.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: B. L. de A. - Apelada: V. V. de S. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) p… Ver mais

B. L. De A. x V. V. De S.

ID: 308065829

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036809-40.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. L. DE A.

Polo Passivo:

V. V. DE S.

VISTA

Advogados:

LÍVIA CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 365.052) VERÔNICA MATEUS ARANTES (OAB/SP 263.285) DAZIO VASCONCELOS (OAB/SP 133.791)

VISTA Nº 1036809-40.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: B. L. de A. - Apelada: V. V. de S. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) p… Ver mais

Processo nº 1091614-09.2023.4.06.3800

ID: 292951492

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1091614-09.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO BERNARDINO FRAGA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO ALLAN FERREIRA SIMOES (OAB/MG 219.703)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1091614-09.2023.4.06.3800/MG AUTOR : PEDRO BERNARDINO FRAGA ADVOGADO(A) : PEDRO ALLAN FERREIRA SIMOES (OAB MG219703) SENTENÇA Belo Horizonte, data do registro. Ver mais

Processo nº 1095591-09.2023.4.06.3800

ID: 274454395

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1095591-09.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUNARA MEIRE FIGUEIREDO LACERDA AMARAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRISTIANO CORREA DA SILVA (OAB/MG 188.794)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1095591-09.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LUNARA MEIRE FIGUEIREDO LACERDA AMARAL ADVOGADO(A) : CRISTIANO CORREA DA SILVA (OAB MG188794) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE EM PARTE Ver mais

Processo nº 1087443-09.2023.4.06.3800

ID: 319650766

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1087443-09.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA PAULA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS (OAB/MG 167.843)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1087443-09.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA PAULA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS (OAB MG167843) SENTENÇA Portanto, conheço os Embargos de Declaração opostos, mas os REJEITO. Ver mais

Cat Cafe Ltda. (Gato Pingado) x Enel Brasil S/A.

ID: 292918802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005189-76.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAT CAFE LTDA. (GATO PINGADO)

Polo Passivo:

ENEL BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

JULIO ROBERTO MORENO (OAB/SP 274.843) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 0005189-76.2025.8.26.0100 (processo principal 1036809-26.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cat Cafe Ltda. (Gato Pingado) - Enel Brasil S/A. - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à confer… Ver mais

Processo nº 1031496-55.2022.8.11.0041

ID: 312196514

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1031496-55.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L R XAVIER

Decisão

Advogados:

ELISIANE MORAES PORTELA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1031496-55.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: L R XAVIER Visto. Considerando a concessão de efeito suspensivo nos autos de embargos à execução fiscal n. 103… Ver mais

Processo nº 1055627-09.2023.4.06.3800

ID: 298734891

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1055627-09.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PEREIRA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAVI AUGUSTO FONSECA DE FARIA (OAB/MG 106.697)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1055627-09.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RAFAEL PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : DAVI AUGUSTO FONSECA DE FARIA (OAB MG106697) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos da fundamentação. Ver mais

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