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Processo nº 0011840-43.2025.8.26.0224

ID: 313964102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011840-43.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0011840-43.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1044169-28.2024.8.26.0224) (processo principal 1044169-28.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Intime-se o(a) exequente para comprovação do recolhimento de custas processuais, no p… Ver mais

Bruno Alexandre x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292687715

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022538-28.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO ALEXANDRE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 448.105)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1022538-28.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Processo nº 0004972-49.2025.8.26.0224

ID: 294026909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004972-49.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. N. G. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 226.818)

Processo 0004972-49.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1055421-28.2024.8.26.0224) (processo principal 1055421-28.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - E.N.G.P.S. - Fls. 34 e 37/39: homologo os cálculos apresentados. Deverá o(a) exequente promover ajuizamento de incidente em… Ver mais

Processo nº 1036797-92.2023.4.06.3800

ID: 304005209

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036797-92.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO SERGIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JUNIA MARINA DA SILVA MOREIRA (OAB/MG 216.093)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036797-92.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GERALDO SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JUNIA MARINA DA SILVA MOREIRA (OAB MG216093) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487,… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Pes Menezes Serviçõs E Manutenções Ltds

ID: 277258528

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1017106-28.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

PES MENEZES SERVIçõS E MANUTENçõES LTDS

Entrados

Advogados:

BIANCA CAROLINE MOTA FERNANDES (OAB/SP 465.029) LUCAS LEITE ALVES (OAB/SP 329.911)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1017106-28.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandad… Ver mais

Lucia Gomes De Almeida x Estado De São Paulo e outros

ID: 316026742

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014390-28.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA GOMES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA

Entrados

Advogados:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 183.031) LUÍSA NÓBREGA PASSOS (OAB/SP 424.142) ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO (OAB/SP 262.299)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1014390-28.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais

Processo nº 0012784-45.2025.8.26.0224

ID: 301910870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012784-45.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO IVO DOMINGUES CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA GARCIA SANDES (OAB/SP 190.404)

Processo 0012784-45.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1058137-28.2024.8.26.0224) (processo principal 1058137-28.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pedro Ivo Domingues Cardoso - Vistos. Nos termos do art. 4°, IV, da Lei estadual n°. 1… Ver mais

Kevin Elvis Rodriguez Lucano x Tam Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 303711684

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034178-28.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KEVIN ELVIS RODRIGUEZ LUCANO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AéREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) FERNANDO HENRIQUE PANONTIN (OAB/SP 472.862)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1034178-28.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA GALHARDO ESTEVES; Foro de Guarulhos; … Ver mais

Processo nº 0026909-52.2024.8.26.0224

ID: 303845563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0026909-52.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. I. B. DE A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB/SP 315.606)

Processo 0026909-52.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1040677-28.2024.8.26.0224) (processo principal 1040677-28.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.I.B.A.M. - Torno sem efeito fls. 22. Ante o comprovante de depósito no incidente 0026909-52.2024… Ver mais

Maria Cleusa Lopes Barbosa x Banco Bradesco S/A

ID: 296487891

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052026-28.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEUSA LOPES BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB/SP 134.444)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1052026-28.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE VERGUEIRO; Foro de Guarulhos; 10ª … Ver mais

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