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Processo nº 1036795-42.2024.8.11.0041

ID: 262513210

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036795-42.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERME AUGUSTO FRERING

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA FERNANDES COELHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Ofício nº 1036795-42.2024.8.11.0041 /2024/SEC/VEMA/PJE CUIABÁ-MT, 24 de abril de 2025 Autos: 1036795-42.2024.8.11.0041 Requerente: GUILHERME AUGUSTO FRERING Requerido: ESTADO DE MATO GROSSO Assunt… Ver mais

Natan Robson Pretti x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312136955

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507730-40.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NATAN ROBSON PRETTI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

REGINA CELIA ATIQUE REI (OAB/SP 109.238)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1507730-40.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar c… Ver mais

Processo nº 1036795-22.2023.8.26.0506

ID: 317475432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036795-22.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB/SP 204.998)

Processo 1036795-22.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se a parte interessadaacerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetivada(s) nos autos. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Ver mais

Natan Robson Pretti x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325417495

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507730-40.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NATAN ROBSON PRETTI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

REGINA CELIA ATIQUE REI (OAB/SP 109.238)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1507730-40.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de São José do Rio P… Ver mais

Sidnei Nogueira Dos Santos x José Dos Santos Bernardino

ID: 293157102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003543-53.2020.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI NOGUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

JOSé DOS SANTOS BERNARDINO

Intimação

Advogados:

VALDEMIR SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 70.079) MICHELANGELO CALIXTO PERRELLA (OAB/SP 315.977) AUGUSTO LUCCAS (OAB/SP 25.508)

Processo 0003543-53.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1036795-57.2015.8.26.0100) (processo principal 1036795-57.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Sidnei Nogueira dos Santo… Ver mais

Adriano Martins Luziano x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 313750714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011261-43.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MARTINS LUZIANO

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB/SP 4.752) MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB/SP 376.186) GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB/SP 155.574) CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB/SP 93.091)

Processo 0011261-43.2024.8.26.0576 (processo principal 1036795-50.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Adriano Martins Luziano - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - "Vista à parte autora/exequente/embargante". - ADV: CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB … Ver mais

Processo nº 1036795-86.2024.8.26.0053

ID: 308533631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036795-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEY ANGELO DA PAIXAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO PINHEIRO (OAB/SP 353.345)

Processo 1036795-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Sidney Angelo da Paixao - Vistos. 1-) Digam as partes, no prazo de quinze dias, sobre o laudo pericial do IMESC nas fls. 521/549. 2-) Ciência às partes do V. Acórdão proferido nos autos do Agr… Ver mais

Processo nº 1036795-48.2024.8.26.0001

ID: 277152288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036795-48.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO X - RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP) Processo 1036795-48.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto X - Responsabilidade Limitada - Ciência à parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça… Ver mais

Arlete Morato Cardoso x Banco Itau Consignado S/A e outros

ID: 300819072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036795-45.2019.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE MORATO CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

ROGERIO KAIRALLA BIANCHI (OAB/SP 256.340) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1036795-45.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arlete Morato Cardoso - Banco Itau Consignado S/A - - Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A - - Banco Votorantim S/A - Vistos. Fls. 1580/1581: Vista à requerente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - AD… Ver mais

Valdir Trindade Libório x Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical (Sindnapi)

ID: 303929458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036795-11.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR TRINDADE LIBóRIO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL (SINDNAPI)

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA (OAB/SP 261.712) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1036795-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir Trindade Libório - Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical (sindnapi) - Fls. 346/369: Interposta a apelação, vista à parte apelada para as contrarrazões. Após, os autos … Ver mais

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