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Processo nº 1036790-20.2023.8.26.0564

ID: 307550098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036790-20.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE BATISTA BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA ALVES (OAB/SP 248.900) JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB/SP 336.091)

Processo 1036790-20.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Liliane Batista Braga - Vistos. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de concil… Ver mais

Eduardo De Mello Weiss e outros x Claudia Kuguio Nascimento e outros

ID: 317252847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003295-52.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE MELLO WEISS ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODORO ULYSSES PEDROSO FERREIRA

Polo Passivo:

CLAUDIA KUGUIO NASCIMENTO JOVERCINA CARDOSO COELHO

Intimação

Advogados:

ULYSSES PEDROSO FERREIRA (OAB/SP 182.063) ROSI PINTO RODRIGUES (OAB/SP 410.991) ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODORO (OAB/SP 322.760) EDUARDO DOS ANJOS (OAB/SP 263.858) EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB/SP 194.734)

Processo 0003295-52.2023.8.26.0224 (processo principal 1036790-80.2017.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração inversa da personalidade jurídica - Eduardo de Mello Weiss - - Ulysses Pedroso Ferreira - - Elisangela Martins Carlos Mendes Teodoro - Clau… Ver mais

Congregacao Crista No Brasil x Município De Guarulhos

ID: 326585450

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005653-36.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Entrados

Advogados:

EDMIR DE AZEVEDO (OAB/SP 80.259) IVAN MARCHINI COMODARO (OAB/SP 297.615)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1005653-36.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Processo nº 1036790-66.2022.4.01.3900

ID: 323879991

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036790-66.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB/PR 39.162)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036790-66.2022.4.01.3900 AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal da 11ª Vara Federal… Ver mais

Processo nº 0011811-90.2025.8.26.0224

ID: 319652756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011811-90.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0011811-90.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1042707-36.2024.8.26.0224) (processo principal 1042707-36.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Intime-se o(a) exequente para comprovação do recolhimento de custas processuais, equi… Ver mais

Município De Guarulhos x Olavo Ferreira Bezerra

ID: 316007233

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033395-36.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

OLAVO FERREIRA BEZERRA

Entrados

Advogados:

LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB/SP 134.164) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) KARINA ELIAS BENINCASA (OAB/SP 245.737)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1033395-36.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Congregacao Crista No Brasil x Município De Guarulhos

ID: 320793169

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005653-36.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Distribuídos

Advogados:

EDMIR DE AZEVEDO (OAB/SP 80.259) IVAN MARCHINI COMODARO (OAB/SP 297.615)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1005653-36.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da F… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Banco Mercantil Do Brasil S/A e outros

ID: 296459246

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0019454-36.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A GSM ESTORNOS E RECEBIVEIS LTDA JOSE NILDEVAL DO NASCIMENTO

Distribuídos

Advogados:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SP 269.103) ARMANDO MICELI FILHO (OAB/SP 369.267)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 0019454-36.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0019454-36.2024.8.26.0224; Rescisão do contr… Ver mais

Município De Guarulhos x Olavo Ferreira Bezerra

ID: 313939623

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033395-36.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

OLAVO FERREIRA BEZERRA

Distribuídos

Advogados:

LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB/SP 134.164) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) KARINA ELIAS BENINCASA (OAB/SP 245.737)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1033395-36.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da… Ver mais

Condomínio Residencial Golden City x Marcio Felipe De Oliveira

ID: 322647745

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027575-36.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL GOLDEN CITY

Polo Passivo:

MARCIO FELIPE DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

JESSICA BISPO SANTANA DE OLIVEIRA (OAB/SP 379.593) LÚCIO DE QUEIROZ DELFINO (OAB/MG 111.564) JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/SP 460.542)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1027575-36.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1027575-36.2… Ver mais

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