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Resultados para "1036742-08.2024.8.26.0053" – Página 2 de 92

Processo 0009337-77.2025.8.26.0053 (processo principal 1018312-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Chirlei Alves da Silva - Vistos. Fls.40: Ciência à parte autora. Comprove a Autarquia a implantação do benefício, no prazo de q… Ver mais
Intimação
Processo 0035993-08.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Joilton Miranda da Silva - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corr… Ver mais
Processo 1031795-08.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Ana Carolina Soares Costa - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE… Ver mais
Processo 1031795-08.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Ana Carolina Soares Costa - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE… Ver mais
Processo 1048479-08.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Arnaldo Francisco do Carmo - - Silvia Regina Francisca do Carmo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de 5 dias, anote-se a baixa na movimentação e arquivem-se os autos. Int. - ADV… Ver mais

Processo nº 1036742-19.2024.8.26.0405

ID: 320279705
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1036742-19.2024.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Rogerio Ribeiro da Costa - - Suely Passos de Oliveira da Costa - Vistos. Em que pese a nova irresignação dos autores, fixo os honorários definitivos do perito em R$ 6.600,00, tais como estimados às folhas 124, pois … Ver mais
Intimação
Processo 1036451-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Rogério da Silva - "Ciência à ré da interposição de recurso pela autoria, facultada oferta de contrarrazões no prazo legal. Após, regularizados os autos, subam ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direi… Ver mais
Processo 1092129-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eiji Ohashi - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. A parte … Ver mais
Processo 1092129-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eiji Ohashi - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. A parte … Ver mais
Processo 1086697-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Camila Pedron Vicente - Vistos. Fls. 117/125: ante o noticiado descumprimento da tutela de urgência, intime-se a ré para comprovar o cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. … Ver mais