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Resultados para "1036649-49.2021.8.26.0506" – Página 2 de 11

Processo 0009807-49.2021.8.26.0506 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - DEIVID CALEBE DE ARAUJO - Manifeste-se a Defesa. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1036649-28.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosana Aparecida Leme - Banco Santander S/A - Vistos. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão, especificarem, de forma j… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1036649-96.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 23ª Vara Federal/BA e considerando o disposto na Portaria nº. 01, de 23/01/2015 (art. 9º), intime-se a… Ver mais
Intimação
Processo 1036649-67.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.C. - Vistos. HOMOLOGO a desistência manifestada à fl. 21 dos autos e, como consequência, JULGO EXTINTA a ação, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o pedido … Ver mais

Processo nº 0024260-49.2021.8.26.0506

ID: 315657320
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 0024260-49.2021.8.26.0506 (processo principal 1042064-47.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Universitária Moura Lacerda - Requeira parte credora o que de direito, à consecução do feito. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP) Ver mais
Processo 0009807-49.2021.8.26.0506 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - DEIVID CALEBE DE ARAUJO - Manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido de fls. 276/278. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP) Ver mais

Processo nº 1011429-49.2021.8.26.0506

ID: 277846558
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mateus Paschoarelli Veiga (OAB 391700/SP) Processo 1011429-49.2021.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. K. de S. da S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, voltem conclusos com urgência. Int. Ver mais

Processo nº 0003405-49.2021.8.26.0506

ID: 296823086
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0003405-49.2021.8.26.0506 (processo principal 1022387-65.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria de Lourdes Furlanetto de Oliveira - Ciência à parte autora sobre Ofício recebido juntado nos autos. - ADV: SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO (OAB 346571/SP) Ver mais
Processo 1010847-49.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Lais Cunha Ciosaki - Eloi Vagner Forato - - Ana Teresa Ambrosio Forato - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: EDUARDO AUGUSTO NUNES (OAB 179619/SP), EDUARDO AUGUSTO NUNES (OAB 179619/SP), SANDRA LUZIA SIQU… Ver mais

B. J. S. S. A. x N. C. T.

ID: 326559726
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010265-49.2021.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - N.C.T. - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), LETICIA MANOEL GUARITA (… Ver mais
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