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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 2 de 83

Intimação
Processo 1001822-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Arnaldo Jose Candeloro - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, mas nego provimento. Intime-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA ARENAS (OAB 247760/SP) Ver mais
Processo 1062059-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos. Preliminarmente, nos termos da certidão retro, providencie a autora a complementação das despesas postais. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JEVER… Ver mais
Processo 1062156-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Vistos. Cite-se, servindo a presente como mandado. Consigno que deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação no presente feito tendo em vist… Ver mais
Processo 1058373-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wilson Silva Ladriano - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais
Processo 1061158-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Lilian Paula Rodrigues da Silva - - Gilberto Antonio Silva Vieira - - Reginaldo Santos Andrade - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em… Ver mais
Processo 1061380-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mauro Bacci - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Supe… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1024035-71.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança… Ver mais
Processo 1033929-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Balbino Batista - Vistos. 1 - Da justiça gratuita: Considerando que os vencimentos da parte autora superam o patamar de 03 (três) salários mínimos, tem-se que essas circunstância… Ver mais
Processo 1033929-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Balbino Batista - Vistos. 1 - Da justiça gratuita: Considerando que os vencimentos da parte autora superam o patamar de 03 (três) salários mínimos, tem-se que essas circunstância… Ver mais
Processo 1060798-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Braga da Cruz - Vistos. De acordo com os esclarecimentos da parte autora, não há coincidência entre os objetos das demandas. Assim, não há que se falar em distribuição por… Ver mais