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São Paulo Previdência - Spprev x Nelson Sales De Matos

ID: 296652738

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1038180-49.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

NELSON SALES DE MATOS

Distribuídos

Advogados:

ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB/SP 435.634)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1038180-49.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públic… Ver mais

Estado De São Paulo x Elida De Almeida Ribeiro Cattiste

ID: 316190227

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040411-49.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELIDA DE ALMEIDA RIBEIRO CATTISTE

Distribuídos

Advogados:

DEBORA FIGUEREDO (OAB/SP 305.668)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1040411-49.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Espe… Ver mais

Estado De São Paulo x Hugo Dos Santos Gomes

ID: 317263268

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039344-49.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HUGO DOS SANTOS GOMES

Distribuídos

Advogados:

DEBORA FIGUEREDO (OAB/SP 305.668)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1039344-49.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da… Ver mais

Raquel Ferreira Matos Domingues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303940039

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031584-49.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL FERREIRA MATOS DOMINGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB/SC 30.707)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1031584-49.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro de São José dos Campos… Ver mais

Maria Floriano Da Silva x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 304235358

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0130912-69.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FLORIANO DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0130912-69.2025.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Floriano da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1005200-49.2024.8.26.0577/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Fo… Ver mais

Maria Aparecida Pereira Nascimento x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 308414528

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035173-49.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PEREIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Distribuídos

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) LEONARDO NUNES VIEIRA (OAB/SP 453.285) JOSE RAIMUNDO NUNES VIEIRA JUNIOR (OAB/SP 81.664)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1035173-49.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de São José dos … Ver mais

S. Dos S. x U. P. U. M. P. A. U. P. De E. R. A.

ID: 315141829

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028965-49.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

S. DOS S.

Polo Passivo:

U. P. U. M. P. A. U. P. DE E. R. A.

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB/SP 140.951) ANDREA TEISSERE DEL GIUDICE BAUERLE (OAB/SP 106.695) JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS (OAB/SP 311.112)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1028965-49.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; JOÃO ANTUNES; Foro de São José dos Campos; 4… Ver mais

Maria Aparecida Pereira Nascimento x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 307005282

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035173-49.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PEREIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Entrados

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) LEONARDO NUNES VIEIRA (OAB/SP 453.285) JOSE RAIMUNDO NUNES VIEIRA JUNIOR (OAB/SP 81.664)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1035173-49.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais

Processo nº 1015773-49.2024.8.26.0577

ID: 307600541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1015773-49.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé IDASIL SILVéRIO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

CARLA SILVÉRIO BARBOSA (OAB/SP 253.209)

Processo 1015773-49.2024.8.26.0577 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - José Idasil Silvério de Almeida - VISTOS. Diante do integral cumprimento dos termos do acordo, declaro extinta a punibilidade do beneficiado José Idasil Silvério de Almeida em rel… Ver mais

Rafael Pordeus Costa Lima Neto x Alexandra De Almeida Cunha

ID: 305515957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002691-62.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

Polo Passivo:

ALEXANDRA DE ALMEIDA CUNHA

Intimação

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/SP 478.888) GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

Processo 0002691-62.2025.8.26.0405 (processo principal 1036628-17.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - Alexandra de Almeida Cunha - Vistos. Determino o bloqueio de valores eventualmente existentes … Ver mais

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