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VISTA Nº 1000922-97.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Município de Ribeirão Preto - Apelado: Geraldo Damiao (Espólio) - Apelado… Ver mais

H. M. De B. x T. M. C.

ID: 317070764
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011863-84.2023.8.26.0506 (processo principal 1031574-97.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - H.M.B. - T.M.C. e outros - Vistos. 1- HELENA MONTEIRO DE BARROS embarga de declaração (fls. 254/258) da decisão de fls. 236/238. Os embargos de declaração são cab… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1036618-98.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAIRO LUIZ REBOUCAS NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUYANE RIBEIRO - SC41130 P… Ver mais

Processo nº 1036618-66.2024.8.26.0007

ID: 315892482
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036618-66.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.L.S. - Aparentemente, o feito está pronto para sentença. Ao Ministério Público para parecer final. Em seguida, conclusos. - ADV: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA (OAB 417166/SP) Ver mais

J. E. B. x M. E. S. B.

ID: 315673794
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036618-05.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1036681-30.2024.8.26.0577) - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.E.B. - M.E.S.B. e outro - Vistos. Fls. 134: Esclareça o requerente, no prazo de 05 dias, se concorda com a guarda unilateral em favor da genitora. Após, nova vista ao MP e t… Ver mais
Processo 1036618-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jânio Cézar Ubida - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débitos descontados pela associação-ré em … Ver mais

Processo nº 0012247-13.2024.8.26.0506

ID: 314389900
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0012247-13.2024.8.26.0506 (processo principal 1000049-97.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Wilton José Malard Neves e Silva - Intime-se o executado para juntar aos autos a guia mencionada a fls. 105. - ADV: ANTÔNIO FRANZÉ JUNIOR (OAB 104127/SP) Ver mais
Processo 0000446-21.2023.8.26.0576 (processo principal 1036618-81.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Agnaldo de Paula Vasconcelos - Ana Cristina Jalles Guimarães - Vistos. O exequente ajuizou ação de obrigação de fazer pleiteando a supressão/erradicação das árvore… Ver mais

Processo nº 1036618-44.2025.8.11.0041

ID: 314239928
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1036618-44.2025.8.11.0041. REQUERENTE: EDNER PINTO DE SOUZA REQUERIDO: SISBRACON CONSORCIO LTDA, ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Vistos etc. Trata-se de ação anulatória c/c indenização por da… Ver mais

Processo nº 1027500-97.2019.8.26.0506

ID: 313042933
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027500-97.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cac Comércio de Papeis Ltda - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/Despesas… Ver mais