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Processo nº 1036589-38.2025.8.26.0053

ID: 296922122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036589-38.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DAVID DUARTE NETO FLAVIA RENATA ROMANO KOLLE JOSMARI MARQUES DE LIMA NATáLIA FIRMEZA AMARAL NELSON FERREIRA RODRIGUES VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB/SP 265.750)

Processo 1036589-38.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - David Duarte Neto - - Josmari Marques de Lima - - Flavia Renata Romano Kolle - - Natália Firmeza Amaral - - Nelson Ferreira Rodrigues - - Valdir Silvestre dos Santos - V… Ver mais

Processo nº 1010399-48.2024.4.01.3304

ID: 309649798

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010399-48.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. D. S. O.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO (OAB/BA 49.760) DIEGO DE OLIVEIRA PINTO (OAB/BA 61.454)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1010399-48.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais

Processo nº 1035425-48.2024.4.01.3304

ID: 280499252

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035425-48.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS FRANCA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO (OAB/BA 34.701)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1035425-48.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS FRANCA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIANE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 1027665-48.2024.4.01.3304

ID: 277156581

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027665-48.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JAIRO DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ERISTON GONCALVES MENDES MOTA (OAB/BA 48.594)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1027665-48.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAIRO DA SILVA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERISTON GONCALVES MENDES MOTA - … Ver mais

Processo nº 1030187-48.2024.4.01.3304

ID: 276336576

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1030187-48.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALINE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (OAB/BA 31.925)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1030187-48.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais

Processo nº 1034067-48.2024.4.01.3304

ID: 276336662

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1034067-48.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IRAILDES SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO SANTOS MACHADO (OAB/BA 81.545)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1034067-48.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais

Processo nº 1029896-48.2024.4.01.3304

ID: 276296691

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029896-48.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE NILTON DE QUEIROZ MOTA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO (OAB/BA 34.701)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1029896-48.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE NILTON DE QUEIROZ MOTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIANE OLIVEIRA CAETA… Ver mais

Processo nº 1019226-48.2024.4.01.3304

ID: 276337838

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1019226-48.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REGINA SANTANA SAMPAIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA NUBIA BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/BA 56.717)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1019226-48.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais

Processo nº 1029896-48.2024.4.01.3304

ID: 275921160

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029896-48.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE NILTON DE QUEIROZ MOTA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO (OAB/BA 34.701)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1029896-48.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE NILTON DE QUEIROZ MOTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIANE OLIVEIRA CAETA… Ver mais

Processo nº 1037365-48.2024.4.01.3304

ID: 325876759

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1037365-48.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SCARLETE SOUZA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GENILDA DA SILVA SANTOS GUEDES (OAB/BA 78.259)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1037365-48.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais

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