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Processo 0024642-09.2022.8.26.0053 (processo principal 1036581-03.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Kooki Taguti - VISTOS. Tendo em vista a existência de precatório devidamente incluído na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Proviment… Ver mais
Processo 1036581-39.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - William Fernando de Oliveira - - Rinka de Oliveira - Terrace Construtora e Incorporadora Praia Grande L - Fls. 172/178: manifeste-se a parte embargada, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Após ou de… Ver mais

Processo nº 1036581-17.2025.8.26.0100

ID: 277788342
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Luis Miranda da Silva (OAB 524866/SP) Processo 1036581-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristina Vasconcellos da Silva - Vistos. Homologo a desistência manifestada a fls. 47 em ação que Cristina Vasconcellos da Silva move contra BANCO PAN S/A, e JULGO EXTINTO o proce… Ver mais

Processo nº 1080813-47.2024.4.01.3700

ID: 323680561
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1080813-47.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1080813-47.2024.4.01.3700 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: ALESSANDRA MARIA SOBRINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA DA SILVA LEAL - PA27257-A POLO PASSIVO:INSTITUTO… Ver mais
Intimação
Processo 1036581-02.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Man Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Fls. 114/115: observa-se, no contexto da incidente de cumprimento copiado a fls. 126/127, que a parte requerida foi considerada citada (fls. 127,… Ver mais
Intimação
Processo 1036581-39.2020.8.26.0602 (apensado ao processo 1016278-04.2020.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cassola Ambiental Ltda - Espólio de Rolf Raduens e outro - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença copiada às fls. 298/317. Ressalvo que as pet… Ver mais
Processo 1036581-09.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - J R Neves Administradora de Bens Ltda - Bradesco S/A Crédito Imobiliário - Vistos. Para se evitar a designação de atos inúteis, por ora, efetue a parte ré a apresentação da(s) proposta(s) de conciliação nos autos, pa… Ver mais

Processo nº 1036581-14.2017.8.26.0224

ID: 293631716
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036581-14.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Ademir Ambrósio - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 219, observando-se que não houve o cumprimento da carta precatória de fls. 204/209, bem ainda, uma vez que não há como afirmar que o(a) requerido(a) não resida … Ver mais

Processo nº 1036581-49.2025.4.01.3300

ID: 328649228
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Decisão
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO nº: 1036581-49.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOC. DE PROP. E MORAD. DO LOTEA. PRAIA DE ITACIMIRIM REU: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO-SPU, .UNIAO FEDERAL DECISÃO Intimada para comprovar o re… Ver mais
Ato ordinatório
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1059764-47.2024.4.01.3700 AUTOR: MARIA DO SOCORRO PRUDENCIO COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, c… Ver mais