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Processo nº 1036576-39.2025.8.26.0053

ID: 309727378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036576-39.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LAERTE JUNIO ARAUJO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB/SP 398.950)

Processo 1036576-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Laerte Junio Araujo de Souza - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto e… Ver mais

Processo nº 1036576-18.2025.4.01.3400

ID: 298032223

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036576-18.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO MOREIRA LACERDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO MOREIRA LACERDA (OAB/DF 77.425)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF E-mail: 26vara.df@trf1.jus.br Telefone(s): 3521-3586 (atendimento) PROCESSO: 1036576-18.2025.4.01.3400 AUTOR: RICARDO MOREIRA LACERDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Acqua Park Condomínio Clube x Vivian Rodrigues Da Silva

ID: 304070347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036576-50.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ACQUA PARK CONDOMíNIO CLUBE

Polo Passivo:

VIVIAN RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

WAGNER DE SOUZA FREITAS (OAB/SP 328.334) MATHEUS DO NASCIMENTO NOGUEIRA (OAB/SP 462.963)

Processo 1036576-50.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Acqua Park Condomínio Clube - Vivian Rodrigues da Silva - 1. Fls. 486: O AR de fls. 479 retornou sem cumprimento, com a mensagem "não existe o número" 2. Assim sendo, em 05 dias, providencie o exequente os meios … Ver mais

E. Da S. S. e outros x J. S. R.

ID: 303407400

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001780-29.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. DA S. S. R. M. DA S. R.

Polo Passivo:

J. S. R.

Distribuídos

Advogados:

ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB/SP 196.001) EDLEUZA DA SILVA SOUZA (OAB/SP 364.074) EDLEUZA DA SILVA SOUZA (OAB/SP 364.074)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 0001780-29.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro de São Bernardo do Campo;… Ver mais

R. M. Da S. R. x J. S. R.

ID: 297688991

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001780-29.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. M. DA S. R.

Polo Passivo:

J. S. R.

Entrados

Advogados:

ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB/SP 196.001) EDLEUZA DA SILVA SOUZA (OAB/SP 364.074)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 0001780-29.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumpr… Ver mais

Alex De Sousa Balbino e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280440772

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001004-29.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEX DE SOUSA BALBINO THIAGO SILVA PREVIATTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DANIEL BIDOIA DONADE (OAB/SP 302.518) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) DANIEL BIDOIA DONADE (OAB/SP 302.518) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0001004-29.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de São Bernardo do C… Ver mais

Processo nº 1522158-29.2023.8.26.0564

ID: 300238009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1522158-29.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ MENDES MOREIRA (OAB/SP 250.627)

Processo 1522158-29.2023.8.26.0564 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos fls. 72/96 e documentos. Manifeste-se o Dr. Procurador da executada. Int. - ADV: ANDRÉ MENDES MOREIRA (OAB 250627/SP) Ver mais

Processo nº 1036576-09.2023.8.26.0506

ID: 321091598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1036576-09.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO ARANHA GUIMARAES ELIZABETH ARANHA GUIMARAES UBIALI HUMBERTO ARANHA GUIMARãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DULCE HELENA ARANHA PRADO (OAB/SP 25.220)

Processo 1036576-09.2023.8.26.0506 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Humberto Aranha Guimarães - Elizabeth Aranha Guimaraes Ubiali - - Alberto Aranha Guimaraes - NOTA DE CARTÓRIO: Formal de partilha/Carta de sentença/Carta de adjudicação disponível para impressão pelo portal e-SAJ.… Ver mais

Processo nº 1020183-29.2023.8.26.0564

ID: 302124736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1020183-29.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SULAINE DE CARLA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO ROGERIO SOARES (OAB/SP 336.995)

Processo 1020183-29.2023.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Resgate de Contribuição - Sulaine de Carla Alves - Ciência: ofícios expedidos (p. 240/241). Providencie a distribuição, comprovando-se nos autos. - ADV: ROBERTO ROGERIO SOARES (OAB 336995/SP) Ver mais

Processo nº 1020086-29.2023.8.26.0564

ID: 291007466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1020086-29.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE PONTES PATRíCIA CALDEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON JESUS CALDEIRA (OAB/SP 152.939)

Processo 1020086-29.2023.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - Cleide Pontes - - Patrícia Caldeira da Silva - Manifeste(m)-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial. - ADV: WILSON JESUS CALDEIRA (OAB 152939/SP), WILSON JESUS CALDEIRA (OAB 152939/SP) Ver mais

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