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Processo 1036561-87.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Irineu Aparecido dos Anjos - Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.a. - Econoroeste - - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito designado … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1019295-18.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado d… Ver mais

Processo nº 1036561-52.2021.4.01.3800

ID: 294877265
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036561-52.2021.4.01.3800/MG AUTOR : MAGNEI SILVA TRINDADE ADVOGADO(A) : QUEZIA CRISTINA ALBINO LAGES (OAB MG166073) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1033069-18.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro de Osasco; 7ª … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002999-18.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Osasco… Ver mais
Processo 0163324-53.2025.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Francisco Pereira Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008264-18.2024.8.26.0405/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Osasco Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0008264-18.2024.8.26.0405/0001 ap… Ver mais
Processo 1036561-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gabriel Henrique Barreto Costa - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas,… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1029480-18.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro de Osasco; 1ª Vara Cíve… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1033069-18.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1015318-18.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Osasco; 2ª Vara… Ver mais