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Resultados para "1036371-51.2023.8.11.0003" – Página 2 de 8

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036371-44.2024.8.26.0053/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Alexandre Yamasaki Kawase - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Acolheram os embargos, sem efeito modificativo. … Ver mais
Processo 1036371-10.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Bruna Martinez Campoy Correa da Rocha - Vistos. (1) Manifeste-se a autora, no prazo de quinze dias, devendo emendar a petição inicial para o fim de incluir Bruno Antonelli no polo … Ver mais
Intimação polo ativo
Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036371-66.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA FERNANDA DOS SANTOS SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAYRO TORRES DOS SANTOS SOARES… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 0027327-77.2013.8.11.0002 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE AGRAVADO: SINDICATO DOS TRA… Ver mais

Processo nº 5013062-24.2025.8.13.0223

ID: 310323836
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5013062-24.2025.8.13.0223 CL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5004494-98.2025.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 1030551-51.2023.8.11.0003

ID: 309713494
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1030551-51.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgado… Ver mais

Processo nº 1041027-51.2023.8.11.0003

ID: 308911319
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1041027-51.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES… Ver mais

Processo nº 1041027-51.2023.8.11.0003

ID: 308911320
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1041027-51.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES… Ver mais

Processo nº 1033946-51.2023.8.11.0003

ID: 308562236
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033946-51.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1033946-51.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): LEOMAR FRANCISCO PEREIRA Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no arti… Ver mais