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Processo nº 0011056-27.2023.8.26.0001

ID: 303698008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0011056-27.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DE ALMEIDA GARCIA (OAB/SP 237.078) CAROLINA ROBERTA ROTA (OAB/SP 198.134)

Processo 0011056-27.2023.8.26.0001 (processo principal 1036320-10.2015.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Continental do Brasil Produtos Automotivos Ltda. - Vistos. Fls.78/79: observo que no endereço diligenciado à fl.74, a carta teve seu recebimento p… Ver mais

Processo nº 1036902-27.2024.4.01.0000

ID: 315900792

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036902-27.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB/PE 22.716)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1036902-27.2024.4.01.0000 Processo de origem: 1023076-21.2021.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao(s) recurso(s). Brasília / DF, 3 de julho… Ver mais

Processo nº 1016241-27.2024.4.01.0000

ID: 315220436

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016241-27.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1016241-27.2024.4.01.0000 Processo de origem: 1085273-12.2021.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta aos Embargos de Declaração. Brasília / DF, 2 de jul… Ver mais

Processo nº 0005206-19.2017.4.01.3400

ID: 283553796

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005206-19.2017.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL

Despacho

Advogados:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO (OAB/DF 16.362)

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0005206-19.2017.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO GONCALVES NUNES e outros (24) REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANA PRADO GARCIA… Ver mais

P. R. Da S. x A. C. S. E S. e outros

ID: 301451461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1023743-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. R. DA S.

Polo Passivo:

A. C. S. E S. A. K. S. E S.

Intimação

Advogados:

ROSEANE MARIA DE ANDRADE (OAB/SP 466.783) NATHIELE MILAINE FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB/SP 517.487) MOHAMAD AHMAD BAKRI (OAB/SP 301.534)

Processo 1023743-45.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - P.R.S. - A.C.S.S. - - A.K.S.S. - Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE EM PARTE a ação, para o fim de exonerar o autor do pagamento de alimentos à filha Ana Carolina e condenar o autor a pagar alimentos … Ver mais

A. K. S. E S. x P. R. Da S.

ID: 319571625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005643-59.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. K. S. E S.

Polo Passivo:

P. R. DA S.

Intimação

Advogados:

ROSEANE MARIA DE ANDRADE (OAB/SP 466.783) NATHIELE MILAINE FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB/SP 517.487) MOHAMAD AHMAD BAKRI (OAB/SP 301.534)

Processo 0005643-59.2025.8.26.0002 (processo principal 1036320-07.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.K.S.S. - P.R.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC, o qual designará audiência pela plataforma Microsoft Teams. Fixo a remuneração do conciliador nomeado no patamar básic… Ver mais

Gustavo Augusto Vasconcelos Biava e outros x Antônio Marques De Oliveira Neto

ID: 308089085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036320-76.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO AUGUSTO VASCONCELOS BIAVA JOSé ROBERTO GIANCOLI FILHO

Polo Passivo:

ANTôNIO MARQUES DE OLIVEIRA NETO

Intimação

Advogados:

MARCELLUS FERREIRA PINTO (OAB/SP 338.338) JULIANA DA SILVA LACERDA (OAB/SP 402.535) JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA (OAB/SP 308.769) JOAQUIM ROMÃO DA SILVA NETO (OAB/SP 326.234) ISABELLA MATTIAS TEIXEIRA (OAB/SP 406.826)

Processo 1036320-76.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - Gustavo Augusto Vasconcelos Biava - - José Roberto Giancoli Filho - Antônio Marques de Oliveira Neto - VISTOS. 1. Presentes prova de materialidade e indícios de autoria, não sendo caso de aplicação do art. 395 d… Ver mais

Processo nº 1036320-66.2025.4.01.3500

ID: 315047265

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036320-66.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DA SILVEIRA RODRIGUES LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB/TO 4.699)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO Nº 1036320-66.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil/2015, ficam consignadas as seguintes determinações: Intimar a parte autor… Ver mais

Processo nº 1036320-64.2024.4.01.3900

ID: 292906611

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036320-64.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA RODRIGUES SARAIVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

NELSON MOLINA PORTO JUNIOR ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036320-64.2024.4.01.3900 AUTOR: ANA CRISTINA RODRIGUES SARAIVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO B SENTENÇA A composição a que chegaram a… Ver mais

Processo nº 1005280-27.2024.4.01.0000

ID: 319299754

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1005280-27.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COTY BRASIL COMERCIO LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNA MARIA EXPEDITO MARQUES (OAB/MG 192.926) MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB/SP 173.362) DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB/SP 116.343) RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO (OAB/RN 4.920)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005280-27.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005171-86.2024.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: COTY BRASIL COMERCIO LTDA. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO - RN4920-A, DANIELLA ZA… Ver mais

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