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Processo nº 0012804-63.2025.8.26.0506

ID: 301918516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0012804-63.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. P. G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MOTA GOVEIA (OAB/MG 189.905) JULIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 457.886)

Processo 0012804-63.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1502955-27.2024.8.26.0506) (processo principal 1502955-27.2024.8.26.0506) - Insanidade Mental do Acusado - Atentado ao Pudor Mediante Fraude - M.P.G.P. - Nos termos da manifestação do Ministério Público, anoto que o pedido já foi apreciado no… Ver mais

Processo nº 1036288-30.2024.8.26.0602

ID: 309107647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036288-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OUTLET DOS ESTOFADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIMAR DE ASSIS LIRA (OAB/SP 255.635)

Processo 1036288-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Outlet dos Estofados Ltda - Ciência da juntada da carta AR negativa - motivo: mudou-se. Manifeste-se o autor, em cinco dias, em termos de prosseguimento da ação, informando novo endereço… Ver mais

M. De R. P. x R. R. P. R.

ID: 292211791

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044921-27.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DE R. P.

Polo Passivo:

R. R. P. R.

Entrados

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB/SP 286.179) LUCIANA CATANZARO LOFFREDO (OAB/SP 223.790)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1044921-27.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Pro… Ver mais

Estado De São Paulo x Sueli De Araújo Pereira

ID: 308058068

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001271-27.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SUELI DE ARAúJO PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA (OAB/SP 445.563)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1001271-27.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Púb… Ver mais

Estado De São Paulo x Luiz Gabriel Masson Beloti

ID: 308060631

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012232-27.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIZ GABRIEL MASSON BELOTI

Distribuídos

Advogados:

RICARDO MARCHI (OAB/SP 20.596)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1012232-27.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado E… Ver mais

Isabella Sayuri Yamao Gomes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 313392772

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1042496-27.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA SAYURI YAMAO GOMES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) JOSE TARCISIO BEZERRA DA SILVA JUNIOR (OAB/PE 26.837)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1042496-27.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1042496-27.2024.8.26.0506; Indenização por Dano… Ver mais

José Robertos Dos Santos x Eliane Ferreira Macerou

ID: 317193159

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1013590-27.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ELIANE FERREIRA MACEROU

Distribuídos

Advogados:

PAULO TADEU RODRIGUES ROSA (OAB/SP 120.754) FERNANDA DE MELO CANDIDO (OAB/SP 390.188) RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB/SP 381.718)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1013590-27.2024.8.26.0506; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1013590-27.2024.8.26.0506; Dano; Apelant… Ver mais

Estado De São Paulo x Michel Alexandre De Melo Silva

ID: 323691812

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019119-27.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MICHEL ALEXANDRE DE MELO SILVA

Distribuídos

Advogados:

EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB/SP 481.667)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1019119-27.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento… Ver mais

Durval Alarcon Garcia - Espóio e outros x Eloy Tuffi

ID: 298098050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002886-37.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DURVAL ALARCON GARCIA - ESPóIO SELMA CAMAROSANI GARCIA

Polo Passivo:

ELOY TUFFI

Intimação

Advogados:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB/SP 184.668) CARLOS ALBERTO GUERREIRO (OAB/SP 278.252) CAMILA DE OLIVEIRA DINIZ (OAB/SP 397.364)

Processo 0002886-37.2021.8.26.0001 (processo principal 1036288-63.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Selma Camarosani Garcia - - Durval Alarcon Garcia - espóio - Eloy Tuffi e outros - Vistos. Fls. 207/209: Junte a certidão de óbito de Eloy Tuffi. Retifique-se o polo p… Ver mais

Maria De Fatima Dos Santos Nascimento x Banco Pan S/A

ID: 296502354

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004084-27.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004084-27.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO; Foro de Ribeirão… Ver mais

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