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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1027503-53.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO SOARES… Ver mais

Processo nº 1036233-14.2023.8.26.0053

ID: 318842540
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036233-14.2023.8.26.0053/31 - Precatório - Correção Monetária - Hélio Ferreira de Melo - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cron… Ver mais

Processo nº 1036233-33.2024.8.26.0003

ID: 319689436
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036233-33.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daniel Gogola Daza Mariscal - Vistos. 1. Como Daniel não cumpriu o comando judicial de fls. 78 (vide certidão de fls. 81), INDEFIRO a gratuidade requerida por ele. 2. Quinze dias para o … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018579-53.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006357-53.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATI… Ver mais

Processo nº 0019365-52.2024.8.26.0114

ID: 312997021
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0019365-52.2024.8.26.0114 (processo principal 1036233-06.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villaggio Di Roma - À luz do artigo 513, §4º do CPC, intimem-se os executados pessoalmente do cumprimento de sentença, na forma do artigo 513 … Ver mais

Processo nº 1036233-10.2022.8.26.0001

ID: 313173906
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036233-10.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ensino Supletivo Aliado Ltda - Vistos. Ante a petição da parte autora (fls.66 ), informando a quitação do débito pelo réu, JULGO EXTINTA a ação entre as partes acima identificadas, com fundamento no art.… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1026921-53.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANA LEAO DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1033032-53.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1023332-53.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais