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Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1105675-82.2024.4.01.3700 Assunto: [Óbito de Companheiro/Companheira] AUTOR: ANTONIO JOSE DE PAULA DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃ… Ver mais
Processo 1036208-40.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Simone Ligeiro Estorce - Autarquia Hospitalar Municipal - - Centro de Estudos e Pesquisas "Dr João Amorim'' - Cejam - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 556/640: digam as partes sobre o laudo per… Ver mais

Processo nº 1036208-26.2024.8.26.0001

ID: 308847313
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036208-26.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Fls. 94: Nos termos do art. 487, III, alínea "b", do CPC, a homologação de acordo em procedimento comum resulta na extinção do feito, com resolução do mérito. Neste sentid… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1030776-83.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais
Processo 0017462-73.2021.8.26.0053 (processo principal 1036208-79.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade do Fornecedor - José Espedito Lopes - Vistos. Certifique a serventia acerca da existência ou inexistência de pendências processuais que não se refi… Ver mais
Processo 0017462-73.2021.8.26.0053 (processo principal 1036208-79.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade do Fornecedor - José Espedito Lopes - Vistos. Certifique a serventia acerca da existência ou inexistência de pendências processuais que não se refi… Ver mais
Processo 1036208-40.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Simone Ligeiro Estorce - Autarquia Hospitalar Municipal - - Centro de Estudos e Pesquisas "Dr João Amorim'' - Cejam - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da petição retro, aguarde-se a vinda do … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1029903-83.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de São Bernardo do Campo… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1029903-83.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1022919-83.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS GOZZO; Foro de São Bernardo do Campo;… Ver mais
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