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P. M. D. S. P. x A. K. C. De S. L.

ID: 308319478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029054-12.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. M. D. S. P.

Polo Passivo:

A. K. C. DE S. L.

Intimação

Advogados:

NICOLE TORTORELLI ESPOSITO (OAB/SP 332.706) LUIZ NOBORU SAKAUE (OAB/SP 53.260) LUCAS REIS VERDEROSI (OAB/SP 316.219) JOSENILTON TIMÓTEO DE LIMA (OAB/SP 160.430) JOSE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 89.398)

Processo 0029054-12.2024.8.26.0053 (processo principal 1036139-03.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - P.M.S.P. - A.K.C.S. - Vistos. Diante do levantamento, diga a PMSP se houve satisfação do débito para fins de extinção da execução, com fundamento no artigo 924, in… Ver mais

Kauê Serviços De Construção Civil Ltda. x Condomínio Colinas Do Sumaré

ID: 280272018

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036139-95.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KAUê SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL LTDA.

Polo Passivo:

CONDOMíNIO COLINAS DO SUMARé

Despacho

Advogados:

FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB/SP 235.396) RICARDO FILIPE BARBOSA SILVA (OAB/SP 319.889)

DESPACHO Nº 1036139-95.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Kauê Serviços de Construção Civil Ltda. - Apelado: Condomínio Colinas do Su… Ver mais

Processo nº 1036139-95.2025.8.26.0053

ID: 293221164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036139-95.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONILDO DOMINGOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1036139-95.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Leonildo Domingos da Silva - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas… Ver mais

Carlos Andre De Oliveira e outros x Débora Klen De Menezes e outros

ID: 298521750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0016475-09.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA ROSEANDRA MARTINS DE SOUSA

Polo Passivo:

DéBORA KLEN DE MENEZES VERTICAL ADMINISTRADORA DE IMóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

NILZA NOVAES SILVA (OAB/SP 423.267) BRUNA LUZIA CINTRA (OAB/SP 332.556)

Processo 0016475-09.2021.8.26.0224 (processo principal 1036139-14.2018.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Carlos Andre de Oliveira - - Roseandra Martins de Sousa - Vertical Administradora de Imóveis Ltda - - Débora Kl… Ver mais

Maxima Consultoria Assessoria Adm. Empresarial Ltda x Google Internet Brasil Ltda e outros

ID: 322318538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036139-43.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAXIMA CONSULTORIA ASSESSORIA ADM. EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

GOOGLE INTERNET BRASIL LTDA ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 205.299) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) DANIEL DO AMARAL ARBIX (OAB/SP 247.063) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1036139-43.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maxima Consultoria Assessoria Adm. Empresarial Ltda - Itaú Unibanco S/A - - Google Internet Brasil Ltda - Os embargos afirmam que a decisão está errada. Se assim estiver, então cabe recurso próprio pa… Ver mais

Processo nº 0016281-10.2023.8.26.0007

ID: 303900207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0016281-10.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. G.

Intimação

Advogados:

DONIZETE DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 378.445)

Processo 0016281-10.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.G. - Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DONIZETE DA CONCEIÇÃO (OAB 378445/SP) Ver mais

Processo nº 1036139-85.2024.8.11.0041

ID: 305940904

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL CARTA PRECATÓRIA DE CUIABÁ Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1036139-85.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL (OAB/SP 117.996)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL CARTA PRECATÓRIA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1036139-85.2024.8.11.0041. DEPRECANTE: TRF3 - 12ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO DEPRECADO: 1ª VARA CÍVEL CARTA PRECATÓRIA DE CUIABÁ - MT Vistos, etc. Diante do teor da Certidão encartada no I… Ver mais

Marcio Fernando Rodrigues Da Silva x Jean Ferreira Da Silva e outros

ID: 308926356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036139-98.2018.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO FERNANDO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

JEAN FERREIRA DA SILVA ROSANGELA FERREIRA PINTO

Intimação

Advogados:

TATIANA CARDOSO PAIVA (OAB/SP 257.159) GERSON DE FAZIO CRISTOVAO (OAB/SP 149.838)

Processo 1036139-98.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marcio Fernando Rodrigues da Silva - Jean Ferreira da Silva - - Rosangela Ferreira Pinto - Vistos. Recolha o exequente as custas pertinentes no prazo de 05 dias. Com o recolhimento, proceda-se a pesquisa … Ver mais

Processo nº 0014632-10.2023.8.26.0007

ID: 296953259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0014632-10.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. D. O. C. J.

Intimação

Advogados:

CAIQUE PEREIRA GOMES DA SILVA (OAB/SP 484.615)

Processo 0014632-10.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.O.C.J. - Anote a juntada de procuração. Aguarda-se a oferta de contestação. Int. - ADV: CAIQUE PEREIRA GOMES DA SILVA (OAB 484615/SP) Ver mais

J. K. C. x J. O. A. C.

ID: 309102610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1021686-10.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. K. C.

Polo Passivo:

J. O. A. C.

Intimação

Advogados:

OTAVIO JUAN FIRMIANO RAIMUNDO (OAB/SP 470.581) DAYANE APARECIDA GABRIEL (OAB/SP 455.383)

Processo 1021686-10.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.K.C. - J.O.A.C. - Nada mais havendo, arquivem-se os autos. - ADV: OTAVIO JUAN FIRMIANO RAIMUNDO (OAB 470581/SP), DAYANE APARECIDA GABRIEL (OAB 455383/SP) Ver mais

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