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Estado De São Paulo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320095367

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1054463-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCELO BIANCHI (OAB/SP 274.673)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1054463-06.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro de Ribei… Ver mais

Comercial Automotiva Ltda x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 307014350

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0132083-61.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) MARCELO DIOGO CHAGAS PEREIRA (OAB/SP 497.334) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0132083-61.2025.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Comercial Automotiva Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0015690-06.2023.8.26.0506/0001 V… Ver mais

Laila Francielle Dutra Dos Santos x Poá Empreendimento Imobiliário Ltda

ID: 280727675

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052426-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LAILA FRANCIELLE DUTRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

POá EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Entrados

Advogados:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 182.679) MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB/SP 229.639)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1052426-06.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais

J. A. Dos R. S. x Z. S. B. S. E P. S. A.

ID: 308578999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036130-53.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DOS R. S.

Polo Passivo:

Z. S. B. S. E P. S. A.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE VICENTE RODRIGUES (OAB/SP 453.595) FÁBIO INTASQUI (OAB/SP 350.953)

Processo 1036130-53.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - J.A.R.S. - Z.S.B.S.P.S. - "Recurso interposto pela parte REQUERIDA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9… Ver mais

Processo nº 1036130-69.2024.8.26.0506

ID: 309631039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036130-69.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DALVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR MARIANO DE FARIA (OAB/SP 366.652)

Processo 1036130-69.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Maria Dalva Ribeiro - Considerando o teor da petição de fls.223 e dispensada a manifestação da parte ré, conforme Enunciado 90 do FONAJE, HOMOLOGO a desistência do presente feito, pa… Ver mais

Processo nº 0008805-05.2025.8.26.0506

ID: 322858677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008805-05.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRIVIO SAMUEL SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MISAQUE MOURA DE BARROS (OAB/SP 341.890)

Processo 0008805-05.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1056015-06.2023.8.26.0506) (processo principal 1056015-06.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Brivio Samuel Silva Pereira - Considerando a instauração do presente cumprimento de sentença, arquive-se o proc… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Of Derbas Confecções Ltda - Me e outros

ID: 315089534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036130-75.2014.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

OF DERBAS CONFECÇÕES LTDA - ME VANESSA DE FATIMA GARCIA SANTANA

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323)

Processo 1036130-75.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - OF DERBAS CONFECÇÕES LTDA - ME - - VANESSA DE FATIMA GARCIA SANTANA - Vistos. Folhas 328/337: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apres… Ver mais

Processo nº 1503670-06.2023.8.26.0506

ID: 311266718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503670-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON JUNIO MARÇAL DE SOUZA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA (OAB/SP 219.349)

Processo 1503670-06.2023.8.26.0506 - Inquérito Policial - Estelionato - EDSON JUNIO MARÇAL DE SOUZA - Pág. 105 e seguintes: Vista ao Ministério Público. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA (OAB 219349/SP) Ver mais

Processo nº 1503672-73.2023.8.26.0506

ID: 311266710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503672-73.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON JUNIO MARCAL DE SOUZA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA (OAB/SP 219.349)

Processo 1503672-73.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1503670-06.2023.8.26.0506) - Inquérito Policial - Estelionato - EDSON JUNIO MARCAL DE SOUZA - Vista ao Ministério Público. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA (OAB 219349/SP) Ver mais

Processo nº 1055627-06.2023.8.26.0506

ID: 294178720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1055627-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. E. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA CAROLINA COLANGE (OAB/SP 283.728)

Processo 1055627-06.2023.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.E.A.V. - Manifeste-se a parte interessada acerca da resposta do ofício juntada ao feito. - ADV: ELIANA CAROLINA COLANGE (OAB 283728/SP) Ver mais

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