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Resultados para "1036128-80.2024.8.26.0577" – Página 2 de 36

Processo 0003538-33.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1036613-80.2024.8.26.0577) (processo principal 1036613-80.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Everton Raimundo de Alvarenga - Marcos Antonio Pereira Hortifruti e outro - Manifeste-se a parte exequente, em 10 (dez) dias, sobr… Ver mais
Processo 0001919-68.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1007998-80.2024.8.26.0577) (processo principal 1007998-80.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Márcia de Freitas Stuff - Ricardo Guitar Lopes de Carvalho - Manifeste-se a parte re… Ver mais

Processo nº 0015401-20.2024.8.26.0577

ID: 293572197
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015401-20.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1018377-80.2024.8.26.0577) (processo principal 1018377-80.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Não há como considerar válida a intimação de fls. 52 e 54/55, posto que dirigida ao endere… Ver mais

Processo nº 0014039-80.2024.8.26.0577

ID: 321117769
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014039-80.2024.8.26.0577 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - T.S.A. - Vistos Conforme previsto no cálculo de penas, o sentenciado cumpriu integralmente a pena imposta. Assim, declaro extinta a punibilidade do sentenciado THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA pelo cumprimento da pena privat… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036128-39.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CASSIO VITOR PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOAO AUGUSTO AMARAL MAIA (OAB MG174262) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, … Ver mais
Processo 1036128-83.2024.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Dever de Informação - Carmen Beatriz da Maia Cardoso Poloni - Hospital Beneficiência Portuguesa de São José do Rio Preto - Vistos. Fls. 288: Prejudicado o pedido diante da informação advinda com a petição de fls. 299, sobre o ace… Ver mais
Intimação
Processo 0009133-13.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1035352-80.2024.8.26.0577) (processo principal 1035352-80.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosana Emidia dos Santos Castro - - Alberto Ferreira de Castro - Considerando que a questão… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1037583-80.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1022160-80.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; P… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1038650-80.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial… Ver mais