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Processo nº 1043488-20.2023.4.01.3200

ID: 280177627

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1043488-20.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

TRANSGLOBAL SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO LUCAS PORTUGAL AL BEHY KANAAN (OAB/AM 8.587)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) PROCESSO: 1043488-20.2023.4.01.3200 EXEQUENTE: TRANSGLOBAL SERVICOS LTDA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS DESPACHO … Ver mais

Processo nº 0006653-88.2018.8.26.0001

ID: 298483166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006653-88.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL SãO CAMILO - SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEILA DUCCINI HAPONCZUK (OAB/SP 331.867) EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB/SP 101.180)

Processo 0006653-88.2018.8.26.0001 (processo principal 1036116-29.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Hospital São Camilo - Santana - Vistos. I) Ciência à(ao) exequente sobre as respostas dos ofícios ao Infojud. II) Tendo em vista que não há saldo, manifeste-se o(a) … Ver mais

Processo nº 0014028-37.2025.8.26.0053

ID: 325308522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014028-37.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO BEHRENDT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB/SP 389.419)

Processo 0014028-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1036116-86.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Carlos Roberto Behrendt - Vistos. Trata-se de execução de título judicial em face da Municipalidade de São Paulo. INTIME-SE a executada: Municipalidade de São Paulo,… Ver mais

Processo nº 1036116-65.2024.8.11.0001

ID: 261492145

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036116-65.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VERANILDE ANGELA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DENILSON POST (OAB/MT 25.711) MIKE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MT 28.722) MARCELO OLIVEIRA KIESQUI (OAB/MT 28.708)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036116-65.2024.8.11.0001. REQUERENTE: VERANILDE ANGELA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias… Ver mais

Processo nº 1036116-25.2023.4.06.3800

ID: 294874394

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036116-25.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON SALAZAR TOSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA CAROLINA ABDALA DE AGUIAR (OAB/RJ 146.538)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036116-25.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ROBSON SALAZAR TOSTA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA ABDALA DE AGUIAR (OAB RJ146538) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, d… Ver mais

Processo nº 0000166-52.2025.8.26.0100

ID: 321122575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000166-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

Processo 0000166-52.2025.8.26.0100 (processo principal 1036116-76.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Fls. 49/50: recebo como emenda. Logo, determinei que se tornasse sem efeito fls. 41/42. No mais, as custas mínimas atuais correspondem a R$185… Ver mais

São Martinho S/A x Abengoa Bioenergia Agroindustria Ltda

ID: 326596899

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036116-32.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SãO MARTINHO S/A

Polo Passivo:

ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA

VISTA

Advogados:

GABRIEL ALONSO ANADAN (OAB/SP 307.586) ALCINDO MORANDIN NETO (OAB/SP 225.558) CLAUDIO SANTINHO RICCA DELLA TORRE (OAB/SP 268.024)

VISTA Nº 1036116-32.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: São Martinho S/A - Apelado: Abengoa Bioenergia Agroindustria Ltda - Fica(… Ver mais

São Martinho S/A x Abengoa Bioenergia Agroindustria Ltda

ID: 278092213

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036116-32.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SãO MARTINHO S/A

Polo Passivo:

ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA

Despacho

Advogados:

GABRIEL ALONSO ANADAN (OAB/SP 307.586) ALCINDO MORANDIN NETO (OAB/SP 225.558) CLAUDIO SANTINHO RICCA DELLA TORRE (OAB/SP 268.024)

DESPACHO Nº 1036116-32.2017.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: São Martinho S/A - Embargdo: Abengoa Bioenergia Ag… Ver mais

Processo nº 1036116-42.2024.8.26.0100

ID: 308534450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036116-42.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARíLIA RODRIGUES DE MOURA AGOSTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOEL MACIEL UCHOA (OAB/CE 37.472)

Processo 1036116-42.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marília Rodrigues de Moura Agostinho - que os autos aguardam, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação da(s) parte(s) se concorda(m) com o teor do laudo pericial. A manifestação só será necessária se a(s) parte(s) pretend… Ver mais

Processo nº 1007404-20.2023.4.01.3200

ID: 278334131

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007404-20.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

YAM LIMA CORREA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA NERY (OAB/AM 12.843)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007404-20.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: YAM LIMA CORREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA NERY - AM12843… Ver mais

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