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Processo nº 1506770-89.2024.8.26.0196

ID: 319964480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506770-89.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS HENRIQUE OLIVEIRA MIQUEIAS FELIPE BRESSAN SILVA

Intimação

Advogados:

ROOSEVELT ANTONIO FERREIRA NETO (OAB/SP 412.296) GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210)

Processo 1506770-89.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - LUCAS HENRIQUE OLIVEIRA - - MIQUEIAS FELIPE BRESSAN SILVA - Intime-se o(s) advogado(s) constituído(s) pelo(s) réu(s) Autor Desconhecido LUCAS HENRIQUE OLIVEIRA, a justificar a não apresentação dos memoriais, s… Ver mais

Mariana Rodrigues Da Silva Costa x Conafer Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 320191966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002282-34.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA RODRIGUES DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB/SP 190.248) HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50.314) DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB/PB 24.309) ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB/SP 272.580)

Processo 0002282-34.2025.8.26.0196 (processo principal 1005086-89.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mariana Rodrigues da Silva Costa - Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Nota de Cartório: ante o de… Ver mais

Emerson Da Silva Moura x Banco Votorantim S.A.

ID: 320933393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031567-26.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON DA SILVA MOURA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779)

Processo 1031567-26.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Emerson da Silva Moura - BANCO VOTORANTIM S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade das cláusulas co… Ver mais

Gabriel Neves Teixeira x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 320956376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032149-89.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL NEVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

THAISE FRANCO PAVANI (OAB/SP 402.561) EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB/SP 243.891)

Processo 1032149-89.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gabriel Neves Teixeira - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Intimação da(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de contrarrazões no prazo legal. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 24… Ver mais

Marines Aparecida Dos Santos x Bel Fast Agencia De Viagens Ltda e outros

ID: 320677406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013428-89.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARINES APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BEL FAST AGENCIA DE VIAGENS LTDA MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

WANDERLEY GONÇALVES TONIN (OAB/SP 427.620) RODRIGO ANGULO LOPEZ (OAB/SP 232.735) CLAUDIA APARECIDA BATISTA DA SILVA (OAB/SP 432.050) ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB/SP 164.322)

Processo 1013428-89.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marines Aparecida dos Santos - Bel Fast Agencia de Viagens Ltda - - MSC Cruzeiros do Brasil Ltda - Vistos. Por ora, para análise da impugnação à gratuidade da justiça ofertada pelos réus e, considerando … Ver mais

Eliana Cristina Píres Tasso x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 319832746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020703-89.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA CRISTINA PíRES TASSO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. BANCO PAN S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PARANá BANCO S/A PK ONE PARTICIPACOES S/A SAVEGNAGO ADMINISTRATADORA DE CARTõES LTDA

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245) MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL (OAB/SP 329.619) MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB/SP 167.562) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/SP 518.599) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/SP 32.909) HUGO VENTRESCHE FERNANDES GONÇALVES (OAB/SP 471.486) BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/SP 406.565)

Processo 1020703-89.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eliana Cristina Píres Tasso - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Daycoval S.A. - - Pk One Participacoes S/A - - Paraná Banco S/A - - Banco Mercantil do Brasil S.… Ver mais

Chafi Camargo Benedito x Masterprev Clube De Serviços

ID: 319118684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018957-89.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CHAFI CAMARGO BENEDITO

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUBE DE SERVIçOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) LUCAS NORONHA MARIANO (OAB/SP 376.144)

Processo 1018957-89.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Chafi Camargo Benedito - Masterprev Clube de Serviços - Vistos. Tendo em vista a recente decisão do Desembargador Relator Álvaro Algusto dos Passos, no julgamento do processo paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.… Ver mais

Processo nº 0004434-89.2024.8.26.0196

ID: 318945731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004434-89.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VIRLEY LOPES DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA FERREIRA REZENDE (OAB/SP 337.366) JÚLIA MONTEIRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/SP 423.132)

Processo 0004434-89.2024.8.26.0196 (processo principal 1001666-13.2023.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Virley Lopes de Freitas - Vistos. Processo em ordem. 1. Noticiou-se o pagamento do crédito exequendo pela Faze… Ver mais

Ana Flávia Freire Martins e outros x José Carlos Ribeiro Francisconi e outros

ID: 318978638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003049-89.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA FLáVIA FREIRE MARTINS REINALDO DA SILVA PEREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

JOSé CARLOS RIBEIRO FRANCISCONI SAMUEL RIBEIRO FRANCISCONI

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES (OAB/SP 492.538) THIAGO MAGAROTTO MACHADO (OAB/SP 391.779) JORDANA MARTINS PERUSSI (OAB/SP 500.529)

Processo 1003049-89.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Ana Flávia Freire Martins - - Reinaldo da Silva Pereira Junior - Samuel Ribeiro Francisconi - - José Carlos Ribeiro Francisconi - 1- Fls. 117 e anteriores : na forma do CPC e para garantir contraditório, vist… Ver mais

Esther Clarice Pereira Freitas x Alessandra Cristina De Oliveira Costa e outros

ID: 319018264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031082-89.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTHER CLARICE PEREIRA FREITAS

Polo Passivo:

ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA BANCO VOTORANTIM S.A. F.A. COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/RJ 207.111) MURILO FRANÇA PALIM (OAB/SP 364.265) LAYANE SERRA CAVALCANTE ()

Processo 1031082-89.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Esther Clarice Pereira Freitas - BANCO VOTORANTIM S.A. - - F.A. Comércio de Veículos Ltda - - Alessandra Cristina de Oliveira Costa - Vistos. Para o delineamento e norteamento da produ… Ver mais

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