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Resultados para "1031567-69.2023.4.06.3800" – Página 2 de 13

Processo nº 1106839-69.2023.4.06.3800

ID: 318059256
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1106839-69.2023.4.06.3800/MG RELATOR : PEDRO HENRIQUE LIMA CARVALHO AUTOR : APARECIDA QUEIROZ ARAUJO FALEIROS ADVOGADO(A) : VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A) : VANESSA BRUNO VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte … Ver mais

Processo nº 1099952-69.2023.4.06.3800

ID: 315867469
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1099952-69.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : AMARO PEIXOTO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO DE JESUS PINTO (OAB MG211792) ADVOGADO(A) : FLAVIANO DANIEL DE JESUS PINTO (OAB MG176733) ADVOGADO(A) : RAFAEL ROMANOS DA MATTA (OAB MG1… Ver mais
Processo 1031567-67.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - T.S.I.E.A.E. - D.G.T.R.M. - - D.G.T.R. - Fls. 690/697: Trata-se de impugnação à penhora oferecida pela coexecutada Denise Gora Thomaz Rosa, mediante a qual alega impenhorabilidade do valor constrito (art. 833, IV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1031567-50.2023.5.02.0000 REQUERENTE: CLAUDIA LUCIA JOSE REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1067845-69.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : FRANCISCO DE ASSIS BASTOS ADVOGADO(A) : HENRIQUE MAGALHAES PEREIRA SIMAO (OAB MG120247) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos do devedor , ajuizados em 2023, distribuídos por dependência à execução fiscal, Processo nº 0011232-… Ver mais
Processo 1031567-47.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Roccianera Industria e Comercio Ltda - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para o fim de condenar a parte requerida ao pagamento da quantia de R$ 11.500,00, … Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1099079-69.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : IM DESIGNS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A. ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) ADVOGADO(A) : DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A) : DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A) : EDUA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1058824-69.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : IGNEZ COTTA SANTOS ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração ( cf . Evento 34- EMBDECL2 ) opostos por Ignez Cotta Santos em face da … Ver mais
DESPACHO Nº 1031567-39.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: C… Ver mais

Processo nº 1071919-69.2023.4.06.3800

ID: 312006599
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1071919-69.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : MARIA DAS DORES NUNES DIAS ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS DUARTE BATISTA MARTINS (OAB MG137753) SENTENÇA Pelo exposto, hei por bem JULGAR EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, inciso VI, do CPC. Honorár… Ver mais
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