Resultados para "1031036-17.2024.8.11.0003" – Página 2 de 8

Processo 1031036-87.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gildásio Miranda dos Santos - Rodovias do Tietê S/A - Fls. 240/243: manifeste-se a requerida sobre os embargos de declaração apresentados. - ADV: GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), EDSON FRANCISC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031036-16.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Estephane Gomes dos Santos Sampaio (Representando Menor(es)) e … Ver mais
Intimação
Processo 1031036-37.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.E.S.S. - Declaro encerrada a instrução, facultando às partes a apresentação de razões finais escritas, no prazo sucessivo de 15 dias. Após, ou no silêncio, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: M… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1009793-17.2024.8.11.0003. AUTOR(A): HALID MAHMOUD DARWICHE, LUCIANA VANESSA PERUCHINI VIDORI, AGROPECUARIA BX LTDA, GALDINO DO AMARAL CARVALHO REU: CREDORES ADMINISTRADOR JUDICIAL – DR. FERNANDO FIGUEIREDO Visto… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1028708-17.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Fato Gerador/Incidência, Efeitos] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [… Ver mais
Processo 1031036-27.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.F. - - H.F.D.R.S.G.M.F.F. - M.R.D. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: Conceder a guarda unilateral do menor Henrique Fernandes Damião à sua genitora Marta Fernandes Francisco, devendo ser exped… Ver mais

Processo nº 1033267-17.2024.8.11.0003

ID: 313764689
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1033267-17.2024.8.11.0003. REQUERENTE: JOSE DIVINO DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. CIENTE do acórdão proferido no ID. 196696694. CITE-SE o(a) requeri… Ver mais
Processo 1031036-10.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ilka Simone Vieira da Conceição - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativa … Ver mais
Processo 1031036-10.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ilka Simone Vieira da Conceição - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativa … Ver mais
Processo 1031036-10.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ilka Simone Vieira da Conceição - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativa … Ver mais
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