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Prt Construtora E Incorporadora Ltda x Douglas Lopes Da Silva e outros

ID: 316664501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1031036-56.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PRT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

DOUGLAS LOPES DA SILVA MARILEIDE SANTANA LOPES

Intimação

Advogados:

WALTER ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 312.164) JOSÉ EDUARDO TORRES MELLO (OAB/SP 162.619) EUFRASIA SOARES FERRAZ (OAB/SP 217.858)

Processo 1031036-56.2022.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prt Construtora e Incorporadora Ltda - Marileide Santana Lopes - - Douglas Lopes da Silva - Vistos. 1) Certifique-se o trânsito em julgado. 2) Arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO TO… Ver mais

Gildásio Miranda Dos Santos x Rodovias Do Tietê S/A

ID: 315493224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031036-87.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GILDáSIO MIRANDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

RODOVIAS DO TIETê S/A

Intimação

Advogados:

TAYS CAROLINE MIRANDA (OAB/SP 455.210) GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 221.204) EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB/SP 259.809)

Processo 1031036-87.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gildásio Miranda dos Santos - Rodovias do Tietê S/A - Fls. 240/243: manifeste-se a requerida sobre os embargos de declaração apresentados. - ADV: GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), EDSON FRANCISC… Ver mais

Estephane Gomes Dos Santos Sampaio x Banco Pan S/A

ID: 315113548

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031036-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTEPHANE GOMES DOS SANTOS SAMPAIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) LEANDRO BARBOSA DE MEDEIROS (OAB/SP 401.327)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031036-16.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Estephane Gomes dos Santos Sampaio (Representando Menor(es)) e … Ver mais

Processo nº 1031036-37.2023.8.26.0002

ID: 315685698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1031036-37.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. DE S. S.

Intimação

Advogados:

MARIANA BRITO SANTANA (OAB/SP 393.018)

Processo 1031036-37.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.E.S.S. - Declaro encerrada a instrução, facultando às partes a apresentação de razões finais escritas, no prazo sucessivo de 15 dias. Após, ou no silêncio, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: M… Ver mais

Agropecuaria Bx Ltda e outros x Credores

ID: 315290919

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1009793-17.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA BX LTDA GALDINO DO AMARAL CARVALHO HALID MAHMOUD DARWICHE LUCIANA VANESSA PERUCHINI VIDORI

Polo Passivo:

CREDORES

Decisão

Advogados:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO () DARLEY DA SILVA CAMARGO () JULIERME ROMERO () FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA () JOAO LEONELHO GABARDO FILHO () CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA () EUDER OLIVEIRA RIBEIRO () RUBEM MAURO VANDONI DE MOURA () MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS () ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI () MARCO ANTONIO FERNANDES (OAB/RS 62.742) DOUGLAS RICARDO GUILHEN MELO () JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1009793-17.2024.8.11.0003. AUTOR(A): HALID MAHMOUD DARWICHE, LUCIANA VANESSA PERUCHINI VIDORI, AGROPECUARIA BX LTDA, GALDINO DO AMARAL CARVALHO REU: CREDORES ADMINISTRADOR JUDICIAL – DR. FERNANDO FIGUEIREDO Visto… Ver mais

Processo nº 1028708-17.2024.8.11.0003

ID: 314754573

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028708-17.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AMCOR FLEXIBLES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDERSON GOMES FERNANDES () JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB/SP 146.959)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1028708-17.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Fato Gerador/Incidência, Efeitos] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [… Ver mais

H. F. D. R. P. S. G. M. F. F. e outros x M. R. D.

ID: 314248998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031036-27.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

H. F. D. R. P. S. G. M. F. F. M. F. F.

Polo Passivo:

M. R. D.

Intimação

Advogados:

DIEGO DONIZETE FRANCO DE MELLO (OAB/SP 464.813) ALESSANDRA BRAOIOS VIOLIN SILVA (OAB/SP 467.050)

Processo 1031036-27.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.F. - - H.F.D.R.S.G.M.F.F. - M.R.D. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: Conceder a guarda unilateral do menor Henrique Fernandes Damião à sua genitora Marta Fernandes Francisco, devendo ser exped… Ver mais

Processo nº 1033267-17.2024.8.11.0003

ID: 313764689

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1033267-17.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DIVINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIANO GODA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1033267-17.2024.8.11.0003. REQUERENTE: JOSE DIVINO DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. CIENTE do acórdão proferido no ID. 196696694. CITE-SE o(a) requeri… Ver mais

Processo nº 1031036-10.2025.8.26.0053

ID: 313015126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031036-10.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ILKA SIMONE VIEIRA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB/SP 238.250)

Processo 1031036-10.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ilka Simone Vieira da Conceição - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativa … Ver mais

Processo nº 1031036-10.2025.8.26.0053

ID: 313020819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031036-10.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ILKA SIMONE VIEIRA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB/SP 238.250)

Processo 1031036-10.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ilka Simone Vieira da Conceição - Vistos. Nos termos do artigo 219 do CPC, os prazos são computados em dias úteis. Dessa forma, o prazo fixado por este Juízo para eventual notícia da decisão administrativa … Ver mais

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