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Resultados para "1007002-07.2024.8.26.0408" – Página 2 de 20

EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500441-07.2024.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: Roberta Alves do Carmo - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais

Processo nº 1007002-16.2024.8.26.0405

ID: 319597532
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007002-16.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.M. - Vistos. 1- Fls. 100/101: Informe o requerente, no prazo de 5 dias, se o valor da pensão foi devidamente alterado. 2- Com a resposta, em caso negativo, oficie-se com urgência o INSS, com cópia de fls. 80/8… Ver mais

Processo nº 1000212-07.2024.8.26.0408

ID: 318836371
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000212-07.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Para levantamento dos depósitos a fls. 152 e 156/157, cumpra o exequente o ato ordinatório de fls. 172. Na inércia, cumpra-se o art. 485, §1º, do CPC. Intime-se. - … Ver mais

Processo nº 1007002-79.2025.8.26.0405

ID: 318952504
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007002-79.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Thiago Estelino Albuquerque - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento útil, em 10 dias. A inércia, a reiteração de requerimento já apreciado, ou a apresentação de manifestação genérica/inócua culminará co… Ver mais
Processo 1007002-81.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Brinqpet Indústria e Comércio de Artigos para Animais Domésticos Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 31/32, citando-se e intimando-se a parte répelo Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: GABRIEL GIAN… Ver mais

Processo nº 1005153-55.2025.8.26.0637

ID: 318847257
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005153-55.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1002152-07.2024.8.26.0408) - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.B. - C.B.B. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda com requerimento de tutela proposta por A.B., em face de G.J.T.V., relativamente ao menor M.B.V., nascido ao… Ver mais
Processo 1007002-07.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilson Moraes - AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Trata-se de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizado por Nilson Moraes em face de AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIO… Ver mais

Processo nº 1007875-07.2024.8.26.0408

ID: 318767413
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007875-07.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Marcio Roberto Aparecido Figueiredo - Vistas dos autos ao autor para: Se manifestar, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC) Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503254-07.2024.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Município de Ourinhos - Apelado: Jesuel Camargo de Souza - Magis… Ver mais