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Resultados para "1004569-48.2025.8.26.0229" – Página 2 de 35

Intimação
Processo 1500142-48.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.J.M.R. - Vistos. Fica intimado Dr. Antonio Gonzalez dos Santos Filho (OAB 223291/SP) para apresentar razões de apelação, no prazo de 8 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO (OAB 223291/SP) Ver mais

H. H. A. P. x G. G. De A. P.

ID: 321122731
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-14.2023.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.H.A.P. - G.G.A.P. - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às pp. 66/67 e, em consequência, julgo EXTINTA a presente Ação de Investigação de Paternidade e Fixação de Alimentos, com resolução de mé… Ver mais
Intimação
Processo 0001007-48.2025.8.26.0229 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - S.G. - Vistos. Com efeito, a detração da pena por prisão preventiva aplicada em outra ação penal é possível, mas apenas se o crime pelo qual o condenado cumpre pena for anterior ao delito que ensejou a prisão prev… Ver mais

Processo nº 1004569-98.2025.4.01.4005

ID: 320781497
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004569-98.2025.4.01.4005 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EDEI BATISTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO SOUSA ARRAIS - PI10958 POLO PASSI… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Juizado Cível Especial Adjunto à 3a Vara Federal da SJDF PROCESSO nº : 1105066-63.2023.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : DANIEL GUEDES CARNEIRO e outros RÉU : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENT… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Juizado Cível Especial Adjunto à 3a Vara Federal da SJDF PROCESSO nº : 1105066-63.2023.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : DANIEL GUEDES CARNEIRO e outros RÉU : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENT… Ver mais

Processo nº 1004569-09.2025.8.26.0533

ID: 319845177
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-09.2025.8.26.0533 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - T.P.A. - Conforme as disposições do Provimento CSM nº 2.788/2025, providencie o(a) autor(a) o complemento, em 15 dias, da taxa para expedição de Carta AR (Guia FEDTJ - código 120-1 - Despesas Postais com Citação/I… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1004569-71.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Esp… Ver mais
Processo 1004569-66.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - J.T. - - A.T. - - C.T. - - A.T.A. - - Z.T.A. - Vistos. Providenciem, os requerentes, o recolhimento das custas para publicação do edital no Diário Oficial, que correspondem a R$ 339,30 (trezentos e … Ver mais
Processo 1003211-48.2025.8.26.0229 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Bruno de Olveira Gonçalves - - Sergio Dimas Gonçalves - - Vanda da Silva de Oliveira Gonçalves - - Palo… Ver mais