"1003670-81.2023.8.26.0306" - Resultados da Busca – Página 2 de 38

Edna Aparecida De Oliveira Osko x Daniel Carlos Braga e outros

ID: 295232817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004294-73.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA OSKO

Polo Passivo:

DANIEL CARLOS BRAGA ITANHAéM BRAGA E MESSIAS CONSTRUçãO LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

NELSIMAR PINCELLI (OAB/SP 199.680) FABIANA GUSTIS (OAB/SP 200.183) ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB/SP 320.617)

Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Itanhaém Braga e Messias Construção Ltda - EPP - - Daniel Carlos Braga e… Ver mais

Franciely Ferreira Pacanaro x Eurosilicone Brasil Importação E Exportação Ltda.

ID: 307095671

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004058-81.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELY FERREIRA PACANARO

Polo Passivo:

EUROSILICONE BRASIL IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA.

Despacho

Advogados:

IGOR DE PAULA NOGUEIRA (OAB/SP 461.273) LEONARDO GUIMARÃES ESTELA (OAB/SP 453.284)

DESPACHO Nº 1004058-81.2023.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Franciely Ferreira Pacanaro - Apelado: Eurosilicone Brasil Importação … Ver mais

Franciely Ferreira Pacanaro x Eurosilicone Brasil Importação E Exportação Ltda.

ID: 307095452

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004058-81.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELY FERREIRA PACANARO

Polo Passivo:

EUROSILICONE BRASIL IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA.

Despacho

Advogados:

IGOR DE PAULA NOGUEIRA (OAB/SP 461.273) LEONARDO GUIMARÃES ESTELA (OAB/SP 453.284)

DESPACHO Nº 1004058-81.2023.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Franciely Ferreira Pacanaro - Apelado: Eurosilicone Brasil Importação … Ver mais

Sebastião Antonio Munuti x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 290696640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003573-81.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO ANTONIO MUNUTI

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

VITOR MESSIAS BRAGA (OAB/SP 413.879) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1003573-81.2023.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sebastião Antonio Munuti - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Itaú Unibanco S/A - Intimação do réu para pagamento das custas em aberto no valor de R$ 281,16, correspondentes à taxa judiciár… Ver mais

T. P. G. x P. E. G. L. e outros

ID: 310873632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001439-81.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

T. P. G.

Polo Passivo:

P. E. G. L. P. H. G. L. R. A. G. L.

Intimação

Advogados:

LEONARDO MARTINS MENDONÇA (OAB/SP 420.409) LARISSA MARIA PEREIRA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 464.299) BRUNA DA SILVEIRA RODRIGUES (OAB/SP 449.272) ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB/SP 196.699)

Processo 1001439-81.2023.8.26.0306 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.P.G. - P.E.G.L. - - P.H.G.L. - - R.A.G.L. e outro - Certifico e dou fé que, nesta data, disponibilizo o QR-CODE e LINK para as partes autorizadas a realizarem a audiência de forma vi… Ver mais

Processo nº 0004560-61.2019.8.26.0020

ID: 305576078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004560-61.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANAPAULA ZOTTIS (OAB/SP 272.024)

Processo 0004560-61.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1003670-76.2017.8.26.0020) (processo principal 1003670-76.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S.A. - - G.S.A. - Vistos. I … Ver mais

Edna Aparecida De Oliveira Osko x Daniel Carlos Braga e outros

ID: 303280732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004294-73.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA OSKO

Polo Passivo:

DANIEL CARLOS BRAGA ITANHAéM BRAGA E MESSIAS CONSTRUçãO LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

NELSIMAR PINCELLI (OAB/SP 199.680) FABIANA GUSTIS (OAB/SP 200.183) ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB/SP 320.617)

Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Itanhaém Braga e Messias Construção Ltda - EPP - - Daniel Carlos Braga e… Ver mais

Processo nº 0004560-61.2019.8.26.0020

ID: 322993450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004560-61.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANAPAULA ZOTTIS (OAB/SP 272.024)

Processo 0004560-61.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1003670-76.2017.8.26.0020) (processo principal 1003670-76.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S.A. - - G.S.A. - Vistos. Co… Ver mais

Edna Aparecida De Oliveira Osko x Daniel Carlos Braga e outros

ID: 325201135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004294-73.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA OSKO

Polo Passivo:

DANIEL CARLOS BRAGA ITANHAéM BRAGA E MESSIAS CONSTRUçãO LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

NELSIMAR PINCELLI (OAB/SP 199.680) FABIANA GUSTIS (OAB/SP 200.183) ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB/SP 320.617)

Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Itanhaém Braga e Messias Construção Ltda - EPP - - Daniel Carlos Braga e… Ver mais

Edna Aparecida De Oliveira Osko x Daniel Carlos Braga e outros

ID: 297778621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004294-73.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA OSKO

Polo Passivo:

DANIEL CARLOS BRAGA ITANHAéM BRAGA E MESSIAS CONSTRUçãO LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

NELSIMAR PINCELLI (OAB/SP 199.680) FABIANA GUSTIS (OAB/SP 200.183) ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB/SP 320.617)

Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Itanhaém Braga e Messias Construção Ltda - EPP - - Daniel Carlos Braga e… Ver mais

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