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Resultados para "1003207-08.2024.8.26.0306" – Página 2 de 37

Processo 0000615-08.2024.8.26.0306 (processo principal 1000615-93.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vitor Messias Braga - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. Fls. 23-24: Intime-se a Fazenda Pública, via Portal Eletrônico, para manifestação no pr… Ver mais

A. L. F. P. x R. De J. P.

ID: 314631230
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000782-08.2024.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.F.P. - R.J.P. - Fica o(a) advogado(a) intimado(a) da expedição de Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB, liberada nos autos para impressão e remessa ao setor de pagamento competente. - ADV: GISELE … Ver mais
Processo 1002431-08.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Erizenaldo Morais de Souza - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Considerando o trânsito em julgado da sentença, fica a parte interessada intimada para, sendo o caso, instaurar o r… Ver mais

Processo nº 0001682-08.2024.8.26.0306

ID: 280381138
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valentim de Jesus Machado Junior (OAB 314182/SP) Processo 0001682-08.2024.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Regina Gulineli - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguin… Ver mais
Processo 0002167-08.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1002381-16.2023.8.26.0306) (processo principal 1002381-16.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joana da Conceição Matias de Lim… Ver mais

A. L. F. P. x R. De J. P.

ID: 313532528
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000782-08.2024.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.F.P. - R.J.P. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários. Custas pela parte requerida, observando-se a gratuidade. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Frise-se… Ver mais
Processo 0002521-88.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1003207-97.2024.8.26.0438) (processo principal 1003207-97.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Raquel de Faria Bomfim de Souza - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Certidão de fls. 45: manifes… Ver mais
Processo 1002819-08.2024.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Paulo Eduardo Souza de Figueiredo Ferraz - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) or… Ver mais
Processo 0000479-07.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1003207-72.2023.8.26.0587) (processo principal 1003207-72.2023.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nelson Correa Roncaratti - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Fls. 51/56: Manifeste-se o exe… Ver mais
DESPACHO Nº 1001267-08.2024.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: Prefeitura Municipal de Ubarana - Recorrida: Jane Paula Torres Ferreira - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte Recorrente, por estar caracterizada a insuficiên… Ver mais
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