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Processo nº 1501547-98.2022.8.26.0270

ID: 310139942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501547-98.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. D. P.

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 230.161)

Processo 1501547-98.2022.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.D.P. - Vistos. Manifestação Ministerial de páginas 441/449. Apresenta os seus memoriais. 1. Apresente a Defesa os seus memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se, via DJE. - ADV: CARLOS ROBER… Ver mais

N. L. De C. x I. Do N. C.

ID: 315631330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005198-98.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

N. L. DE C.

Polo Passivo:

I. DO N. C.

Intimação

Advogados:

JOSÉ PEREIRA ARAUJO NETO (OAB/SP 321.438) CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR (OAB/SP 417.464)

Processo 1005198-98.2022.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Família - N.L.C. - I.N.C. - Providencie o requerido/executado o recolhimento da taxa judiciária/custas finais no valor de R$ 10.222,12, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias (art. 1.098, §2º, NSCGJ), a contar da publicação desta no D… Ver mais

Processo nº 1502032-98.2022.8.26.0270

ID: 296201900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502032-98.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. M. M.

Intimação

Advogados:

CLELIA MARIA ANTUNES MARGARIDO (OAB/SP 410.651) CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS (OAB/RJ 201.190)

Processo 1502032-98.2022.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - C.A.M.M. - Ante a certidão de fl. 176, depreque-se a intimação do réu, consignando o endereço e telefone constantes a fl. 153, para instar seu defensor, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente re… Ver mais

Processo nº 0002315-98.2022.8.26.0270

ID: 277908718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002315-98.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB/SP 232.246)

ADV: Luciane Tiemi Mendes Maeda Lanzotti (OAB 232246/SP) Processo 0002315-98.2022.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciane Tiemi Mendes Maeda Lanzotti, Luciane Tiemi Mendes Maeda Lanzotti - Providencie o(a) credor(a) a instauração do incidente requisitório eletrônico por meio de petiçã… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Maria Cristina Alves Dos Santos

ID: 297747819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001291-79.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB/SP 430.617) PATRÍCIA LUCAS DA SILVA (OAB/SP 451.782) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 0001291-79.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1002967-84.2021.8.26.0577) (processo principal 1002967-84.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Maria Cristina Alves dos Santos - Deve a parte autora/exequente, em 15 dias úteis, juntar cálc… Ver mais

Processo nº 1501547-98.2022.8.26.0270

ID: 328069996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501547-98.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. D. P.

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 230.161)

Processo 1501547-98.2022.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.D.P. - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) Ré(u) as fls. 493. 2. Intime-se a Defesa para as razões e, após, ao MP para as contrarrazões de apelação. 3. Arbitro honorários à Defesa nom… Ver mais

Processo nº 1501547-98.2022.8.26.0270

ID: 328069751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501547-98.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. D. P.

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 230.161)

Processo 1501547-98.2022.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.D.P. - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) Ré(u) as fls. 493. 2. Intime-se a Defesa para as razões e, após, ao MP para as contrarrazões de apelação. 3. Arbitro honorários à Defesa nom… Ver mais

A. S. O. e outros x W. T. O.

ID: 302003662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004860-70.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. S. O. I. M. S. O. Y. S. O.

Polo Passivo:

W. T. O.

Intimação

Advogados:

VITORIA ETEROVIC (OAB/SP 445.255) KELI CRISTINA CANDIDO DE MORAES (OAB/SP 209.950)

Processo 0004860-70.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1002967-27.2024.8.26.0271) (processo principal 1002967-27.2024.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - Y.S.O. - - I.M.S.O. - - A.S.O. - W.T.O. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal… Ver mais

Jean Carlos De Melo Costa x Prefeitura Municipal De Pereira Barreto

ID: 308564455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000310-76.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS DE MELO COSTA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

Intimação

Advogados:

JAIR RENAN ALVES DE ALMEIDA BATISTA (OAB/SP 385.984) FÁBIO HISSASHI ARTICO SATO (OAB/SP 466.978) ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB/SP 356.274)

Processo 0000310-76.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002967-08.2024.8.26.0439) (processo principal 1002967-08.2024.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Jean Carlos de Melo Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Vistos. Fls. 35/… Ver mais

J. E. O. x L. N. G. e outros

ID: 322458226

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1002967-73.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

L. N. G. M. DE J. S. DE E. DO M. DE J.

Entrados

Advogados:

CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB/SP 78.885) DANIELA SOUBIHE BRETERNITZ (OAB/SP 186.048)

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1002967-73.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Mandado de … Ver mais

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