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Processo nº 2189041-78.2025.8.26.0000

ID: 307043370

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2189041-78.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR QUEIROZ PEREZ

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

FÁBIO ABDO PERONI (OAB/SP 219.334) ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 409.626)

PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 2189041-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Processo nº 1535710-02.2023.8.26.0228

ID: 323735681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1535710-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. M. T.

Intimação

Advogados:

FERNANDA SALLES FISHER (OAB/SP 149.780) FABRICIA SOARES SARQUIS (OAB/SP 410.708) CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB/SP 210.879) CARLA DANIELA PINTO BARBOSA (OAB/SP 371.656)

Processo 1535710-02.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1502233-03.2024.8.26.0050) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estupro de vulnerável - L.H.M.T. - A.Z.M.T. e outro - Vistos. Manifestem-se os patronos da vítima acerca do pedido de revogação das medidas protetivas às fls. 82/84. Inti… Ver mais

Processo nº 1535710-02.2023.8.26.0228

ID: 323734143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1535710-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. M. T.

Intimação

Advogados:

FERNANDA SALLES FISHER (OAB/SP 149.780) FABRICIA SOARES SARQUIS (OAB/SP 410.708) CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB/SP 210.879) CARLA DANIELA PINTO BARBOSA (OAB/SP 371.656)

Processo 1535710-02.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1502233-03.2024.8.26.0050) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estupro de vulnerável - L.H.M.T. - A.Z.M.T. e outro - Vistos. Manifestem-se os patronos da vítima acerca do pedido de revogação das medidas protetivas às fls. 82/84. Inti… Ver mais

Processo nº 1537844-02.2023.8.26.0228

ID: 328330963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1537844-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. R.

Intimação

Advogados:

VICTOR CURY FERNANDES COSTA (OAB/SP 490.694) LUIZ CARLOS DO ROSARIO MARQUES (OAB/SP 404.808)

Processo 1537844-02.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.R. - ai a Defesa intimada para apresentação de suas alegações finais por meio de memoriais no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Sem prejuízo, oficie-se … Ver mais

Pedro Henrique Torres Dos Santos x Colenda Câmara Especial De Presidentes

ID: 296591591

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º Andar Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 1533964-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE TORRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

COLENDA CâMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA (OAB/SP 232.099)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1533964-02.2023.8.26.0228/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - São Paulo - Agravante: Pedro Henrique Torres dos Santos - Agravado: Co… Ver mais

Processo nº 0000499-78.2024.8.26.0022

ID: 306897994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000499-78.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS TEODORO DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 399.285)

Processo 0000499-78.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1002307-77.2019.8.26.0022) (processo principal 1002307-77.2019.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.M.S. - PROCESSO DIGITAL - (ato ordinatório por determinação judicial) - Fls.154/156 -: vista à parte credora - ADV: ANTONIO CARL… Ver mais

Processo nº 0001922-03.2022.8.26.0650

ID: 303896604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001922-03.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. E A. E. B. L. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MIORIM (OAB/SP 76.687)

Processo 0001922-03.2022.8.26.0650 (apensado ao processo 1002307-36.2019.8.26.0650) (processo principal 1002307-36.2019.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - M.A.E.B.E. - *À parte autora, manifeste-se acerca da devolução dos ARS negativos de pág(s). 151/152. - ADV: LUIZ FER… Ver mais

Processo nº 1525137-02.2023.8.26.0228

ID: 304367155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1525137-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOHN SOARES

Intimação

Advogados:

RUBSON GUIMARÃES FILHO (OAB/SP 473.089)

Processo 1525137-02.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOHN SOARES - Vistos. Folha 400: diante do retro certificado, expeça-se certidão de inscrição do remanescente da taxa judiciária na dívida ativa (R$ 1.997,04), posteriormente procedendo-se ao envio, via sistema,… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Aurélio Silva Dos Santos

ID: 314964397

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1520772-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AURÉLIO SILVA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

POLLYANA FERREIRA DE MENESES (OAB/SP 487.413) GLADYS DANTAS MARQUES (OAB/SP 442.368) ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB/SP 433.624)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520772-02.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: AURÉLIO… Ver mais

Processo nº 1519317-02.2023.8.26.0228

ID: 305594028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519317-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. Q. P. L. A. R. R. C. D. S.

Intimação

Advogados:

TIAGO DA SILVEIRA GALLI (OAB/SP 402.239) FÁBIO ABDO PERONI (OAB/SP 219.334) CARLOS ALBERTO FLAUZINO (OAB/SP 215.598) ANA CLÁUDIA RODRIGUES (OAB/SP 409.626)

Processo 1519317-02.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - J.V.Q.P. - - LEANDRO ALVES REIS - - RODRIGO CELESTINO DOS SANTOS - VISTOS. Fls. 904/905- Verifica-se que os advogados já se encontram devidamente cadastrados nos autos. Quanto a exclusão do cadastro do ad… Ver mais

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