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Resultados para "1002077-57.2023.8.26.0228" – Página 2 de 66

Processo nº 1512782-57.2023.8.26.0228

ID: 303159870
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1512782-57.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - EDNALDO JOSE DE LIMA - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público, a fim de que esclareça a que numerário se refere na manifestação de fls. 422. Int. - ADV: MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 3203… Ver mais
Processo 1530921-57.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - V.L.R.C. - Fls. 195. Homologo a desistência da oitiva da vítima. Aguarde-se a realização da audiência já designada. Intime-se. - ADV: MARCELLO JESUS MARTINS BERSANI (OAB 182512… Ver mais
Processo 0031082-09.2024.8.26.0002 (processo principal 1000428-57.2023.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Raquel dos Santos de Oliveira - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ciência ao interessado acerca da certidão expedida. - ADV: MILE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1511909-57.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ANDERSON GOMES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais
Processo 1513267-57.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAMIRO BAUTISTA LEON - - WILFREDO DUENAS SILES - Vistos. Não havendo alterações fáticas que levaram à suspensão do processo, mantenho-a, nos termos artigo 366 do Código de Processo Pena… Ver mais
Processo 1513267-57.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAMIRO BAUTISTA LEON - - WILFREDO DUENAS SILES - Vistos. Não havendo alterações fáticas que levaram à suspensão do processo, mantenho-a, nos termos artigo 366 do Código de Processo Pena… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520542-57.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Douglas Nascimento Torres da Silva - Apelado: Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 1503082-57.2023.8.26.0228

ID: 325317634
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503082-57.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - A.V.C.S. - Ante o exposto, com base no artigo 413 do CPP, PRONUNCIO O RÉU ALAN VÍTOR CARMO DA SILVA como incurso no artigo 121, §2º, incisos III e VI, §2ºA, inciso I, e §7º, inciso III, na forma do artig… Ver mais

Processo nº 1515304-57.2023.8.26.0228

ID: 312884037
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1515304-57.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - J.T.F. - Vistos. 1 - Considerando que não houve condenação em pena de multa, desnecessário o cumprimento da determinação de fl. 195 no item "3". 2 - Para regularização do feito, intime-se a defesa para … Ver mais

Processo nº 1515304-57.2023.8.26.0228

ID: 312879859
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1515304-57.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - J.T.F. - Vistos. 1 - Considerando que não houve condenação em pena de multa, desnecessário o cumprimento da determinação de fl. 195 no item "3". 2 - Para regularização do feito, intime-se a defesa para … Ver mais
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